A Uber vai mandar um e-mail neste domingo (4) ao prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo o veto ao projeto de lei que proíbe o aplicativo na cidade, aprovado pela Câmara no dia 9 de setembro. No apelo, a companhia americana argumenta que o serviço traz “melhoria de vida” a milhões de pessoas, além de potencial para gerar até 30 000 oportunidades de fonte de renda no país em um ano. A prefeitura disse que não comentaria a carta e que a decisão sobre o projeto sairá em breve.
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O debate sobre a liberação da Uber se tornou uma batalha entre taxistas e os defensores do novo modelo, em que motoristas particulares oferecem o serviço por meio de aplicativos de transporte remunerados. No texto, a empresa afirma que não faz sentido encaixar o serviço na Lei de Táxi, de 1969, “afinal, o app surgiu mais de 40 anos depois dessa data”. A carta endereçada ao prefeito também foi publicada na edição impressa de jornais de grande circulação deste domingo.
A companhia ainda afirma que Haddad foi corajoso ao adotar medidas em sua gestão, como fazer ciclovias e reduzir a velocidade máxima em avenidas e nas marginais. “Sabemos, portanto, que não seria por falta de coragem que o senhor proibiria a Uber.” A empresa também tem pedido a ajuda de usuários brasileiros para pressionar o prefeito.
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Há uma semana, Fernando Haddad afirmou, em visita a Paris, que planejava regular o serviço até a próxima quarta-feira. Ele indicou que o aplicativo não seria banido, mas vai operar com mudanças definidas pelo Executivo municipal.
Autor do projeto de lei 349/14, que proíbe os aplicativos, Adilson Amadeu (PTB) disse que não é contrário à tecnologia, mas que faltou humildade à Uber para se encaixar nas normativas da cidade. “São Paulo tem muitos taxistas na fila, à espera de um alvará”, afirma. “Não podem chegar sem pagar impostos.”
De acordo com Amadeu, caso a proibição seja confirmada, ainda será necessária uma fiscalização efetiva. “Vamos exigir corte de sinal para que não consigam atuar”, afirma. Na segunda votação do projeto que proíbe a Uber na Câmara, em 9 de setembro, houve 42 votos favoráveis, cinco abstenções e apenas três vereadores contrários.
Um deles foi José Police Neto (PSD). “Espero que Haddad não se curve à pressão do corporativismo e isole a cidade do resto do planeta”, diz. “O prefeito já está atrasado em mais de um ano (para decidir sobre o assunto), já que o Plano Diretor (aprovado 2014) definiu as regras para o uso compartilhado de carros”, defende.
Para Police Neto, seria importante avançar regulamentação que aproveitasse a Uber para desafogar o trânsito na capital. “Poderia haver uma regra, por exemplo, de levar mais de um passageiro em cada viagem, para reduzir os congestionamentos”, sugere. “É um modo de enfrentar a crise de mobilidade de São Paulo sem gastar dinheiro.”
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