TJSP mantém exclusão de vídeos do YouTube com fake news sobre Covid

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um recurso e manteve a exclusão de vídeos publicados no YouTube pelo professor da USP Ricardo Augusto Felício, nos quais ele se posiciona contra o uso de máscaras e traz informações falsas sobre as vacinas contra a Covid-19.

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A plataforma excluiu os conteúdos sob a alegação de que Felício infringiu os termos de uso, já que é proibido o “envio de conteúdo que dissemine informações médicas incorretas que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou das autoridades locais de saúde sobre a Covid-19″. Nos vídeos, ele falava que o máscara seria dispensável e que as vacinas seriam prejudiciais.

O professor, que dá aulas no departamento de Geografia da USP e tem 160 mil inscritos no YouTube, ajuizou uma ação na Justiça visando reverter a exclusão, alegando que foi censurado. Entretanto, ele perdeu tanto em primeira quanto segunda instâncias. A decisão do TJSP foi publicada no dia 30 de junho.

Para o relator do caso no tribunal, o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner, a conduta praticada pela plataforma não pode ser considerada censura, “mas sim aplicação de sua política interna a que o autor tomou a decisão de se submeter uma vez que se cadastrou na plataforma, podendo, caso assim entenda, veicular o seu conteúdo em outra plataforma digital que não tenha tais diretrizes, respondendo por eventual excesso que praticar”.