O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o Twitter deletar publicação feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que associavam a contratação de engenheiras mulheres pela Acciona à cratera que se abriu na Marginal Tietê devido a obras da Linha 6 do Metrô, em fevereiro.
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No dia 4 de fevereiro, três dias após o acidente, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo institucional da Acciona (empresa responsável pela obra do metrô) que anunciava a contratação de engenheiras mulheres e criticou o que chamou de “ideologia”: “’Procuro sempre contratar mulheres’, mas por qual motivo? Homem é pior engenheiro? Quando a meritocracia dá espaço para uma ideologia sem comprovação científica o resultado não costuma ser o melhor Escolha sempre o melhor profissional, independente da sua cor, sexo, etnia e etc”, publicou o deputado.
Duas engenheiras e a coordenadora de comunicação da empresa então entraram com uma ação na Justiça contra a rede social, pedindo que a plataforma retirasse imediatamente as publicações do ar. O pedido foi acolhido em primeira instância e o Twitter recorreu, afirmando que o processo deveria ter sido ajuizado contra o próprio deputado.
Na última sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça negou o recurso, pois considerou que a plataforma possui mecanismo próprio para excluir as postagens consideradas ofensivas, independente de autorização do dono do perfil.
A desembargadora Maria Salete Corrêa Dias, relatora do caso, destacou que “o conteúdo do vídeo apresenta indícios razoáveis de se mostrar discriminatório e ofensivo ao trabalho desenvolvido pelas autoras, relacionando-as ao acidente ocorrido nas obras do metrô de São Paulo, sem que haja nos autos elementos de apuração de culpa do evento, devendo-se evitar dano à imagem e moral das autoras”.
Nesta terça (2), a publicação já aparece indisponível, com a seguinte justificativa: “Este Tweet foi retido no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
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