Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (11), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto facultativo será apenas até as 12h.
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A mesma medida já havia sido adotada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), segundo decreto publicado dia 31 de dezembro de 2022. Em ambos os casos, caberá aos superiores hierárquicos determinar quem poderá folgar e quem deverá ficar de plantão e estipular como serão compensadas as horas relativas ao ponto facultativo.
Emendas
O decreto de Tarcísio deste sábado prevê ainda outras quatro datas em que os servidores poderão folgar após feriados em que caem na quinta-feira. São as seguintes:
- 9 de junho (sexta-feira, em seguida ao feriado de Corpus Christi);
- 8 de setembro (sexta-feira, em seguida ao feriado da Independência do Brasil);
- 13 de outubro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Nossa Senhora Aparecida);
- 3 de novembro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Finados).
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