Suspeitos de participar da “Máfia da Cidade Limpa” são afastados

O prefeito João Doria determinou na tarde desta segunda-feira (31) o afastamento dos funcionários da prefeitura acusados de cobrar propina para liberar propagandas proibidas pela lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007. “Não há a menor condescendência da prefeitura em relação a ações desta natureza. Qualquer denúncia de corrupção será investigada”, disse ele em vídeo publicado no Facebook:

A “Máfia da Cidade Limpa” foi denunciada pela rádio CBN na manhã desta segunda-feira. Pelo esquema, os servidores municipais fariam vista grossa para permitir que empresas promotoras de lançamentos imobiliários ou venda de carros coloquem anúncios nas ruas.

Um repórter da emissora se passou por organizador de feirões de automóveis e descobriu que os valores das propinas são tabelados, de acordo com o material de divulgação. Para permitir cavaletes na calçada nos fins de semana, o preço varia entre 110 a 160 reais; distribuição de panfletos, entre 60 e 100 reais; cartazes com setas mostrando onde fica o empreendimento, de 60 a 100 reais; e faixas com propagandas, de 100 a 200 reais. De acordo com a CBN, o esquema de corrupção funciona há muitos anos e em várias regiões da cidade, como Lapa, na Zona Oeste, Vila Prudente e Cidade Tiradentes, na Zona Leste. As multas para esse tipo de infração partem de 5 000 reais.

Ao todo, são citados catorze servidores públicos e nove empresários ou representantes comerciais de empresas promotoras de anúncios que têm suposta participação no esquema.

O secretário-adjunto de Prefeituras Regionais, Fabio Lepique, disse em entrevista a VEJA SÃO PAULO que seis funcionários serão afastados imediatamente, por 120 dias, porque aparecem nos áudios divulgados pela CBN. São eles: o prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes; os funcionários Alessandro Evaristo Santana e Edivaldo Souza Lima; e outros três funcionários citados pela reportagem, que ainda não tiveram os sobrenomes divulgados: Roberto, Paulo e Donizete, todos da Zona Leste.

O chefe de gabinete da prefeitura regional da Lapa, Leandro Benko, também citado nas denúncias, será exonerado nesta terça-feira (1) porque não é servidor de carreira. “Ele pediu demissão logo após a veiculação da reportagem da CBN e eu aceitei, sem nenhuma contestação. Ele quer responder as acusações fora do cargo e já se afastou de sua função. Se for comprovada sua participação, ele perde o cargo público e seus direitos legais”, disse Lepique.

“Para se ter uma ideia, na subprefeitura da Lapa, em 2016, foram aplicadas 33 multas com base na lei Cidade Limpa. Dessas, apenas uma foi referente à proibição das panfletagens. Em 2017, até 15 de julho, foram aplicadas 227 multas no total, das quais 199 se enquadram na categoria de panfletos, faixas e cavaletes”, explicou Lepique.

Desde 2007, a lei Cidade Limpa já aplicou 13 086 multas, que geraram mais de 254 milhões de reais para os cofres da prefeitura. A multa mais pesada é para as fachadas de comércios (a partir de 10 000 reais). Existem hoje cerca de 250 fiscais que controlam todas as ações fiscais que são de responsabilidade da prefeitura. Além da lei Cidade Limpa, eles são responsáveis por outras autuações como barulho, caça niqueis e fiscalização sanitária.