STJ nega último recurso de defesa de Elize Matsunaga
Para conseguir pena mais branda no julgamento, defesa queria tirar do processo os agravantes "meio cruel" e "impossibilidade de defesa da vítima"
O Superior Tribunal de Justiça negou o último recurso de defesa de Elize Matsunaga, ré confessa do assassinato do marido Marcos Matsunaga. Em 2012, o executivo do grupo Yoki levou um tiro na cabeça e foi esquartejado pela mulher.
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Para conseguir uma pena mais branda, os advogados de Elize entraram com recurso tentando retirar do processo duas das três qualificadores do crime: meio cruel (no qual a vítima sofre desnecessariamente) e impossibilidade de sua defesa – o terceiro ponto é o motivo torpe, ou seja, fútil. Elize será levada a julgamento do júri até o fim deste ano. A data, no entanto, ainda não foi definida.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso e decidiu que quem deve analisar se houve esses agravantes é o júri popular e que ela deve continuar presa provisoriamente.
A defesa entrou anteriormente com o mesmo recurso no Supremo Tribunal Federal e também com pedido de habeas corpus para que Elize responda ao crime em liberdade, apenas este último recurso foi indeferido pelo órgão em dezembro de 2015.
“A decisão no STJ foi dada por apenas um ministro, então estou analisando se vale recorrer, se cabe um agravo regimental para que os outros dois ministros da turma julguem”, diz o advogado Luciano Santoro com base no artigo 545 do Código de Processo Civil.
Segundo o Ministério Público, não cabe recurso da decisão já que o STJ julgou que o processo está correto e que a decisão agora é do juri. Caso tivesse sido acolhido o pedido da defesa, Elize poderia ter de 9 a 12 anos reduzido de sua pena numa futura condenação.
A defesa afirma que queria retirar esses agravantes devido ao laudo necroscópico do corpo apontar que Marcos Matsunaga estava vivo durante o esquartejamento já no laudo de sua exumação obtiveram conclusões distintas.
“O primeiro foi feito sem a presença da defesa, a olho nu, sem os equipamentos adequados e em local impróprio, já no laudo de exumação foi feito com a presença de todos, com análise da trajetória da bala, e aponta que ele ficou inconsciente imediatamente após o tiro e se não pode sofrer não tem meio cruel”, diz o advogado.
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De acordo com a denúncia da Promotoria, ambos os laudos se completam e “a causa mortis é choque traumático (traumatismo crâneo encefálico por agente pérfuro-contundente – projétil de arma de fogo associado à asfixia respiratória por sangue aspirado devido a decapitação”.
“Agora são os jurados que vão interpretar um dos dois laudos durante o julgamento”, diz o promotor José Carlos Cosenzo.
Elize está presa na Penitenciária Feminina I de Tremembé e será julgada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver por um júri popular. Caso condenada sua sentença pode chegar a 30 anos de prisão.
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