Consórcio Via Appia FIP vence concessão do trecho norte do Rodoanel
Conclusão de obra demandas investimento de 3,4 bilhões de reais e deve ficar pronta só em 2026
O Consórcio Via Appia FIP Infraestrutura foi o vencedor do leilão realizado pelo governo estadual para a concessão do trecho norte do Rodoanel. A escolha ocorreu na tarde desta terça-feira (14) na sede da B3, no Centro de São Paulo. Quem bateu o martelo –e com força– foi o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), relembrando a prática de quebrar os martelos usados nos leilões para finalizar os lances e declarar o vencedor do certamente. A prática midiática adotada à época em que era ministro da Infraestrutura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou alguns a chamá-lo de ‘Torcísio”, em referência ao personagem Thor dos quadrinhos e do cinema. “O seu Osni [artista plástico Osni Branco, que fez as obras] está fazendo martelos cada vez mais fortes”, disse Tarcísio, após não conseguir quebrar o martelo desta vez.
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Foram ofertadas propostas também dos consórcios SP Flow, ligado ao Mercantil do Brasil; Infraestrutura SP, ligada a Necton Investimentos; e a Acciona Concesiones Sociedad Limitada, empresa que, entre outras obras, é responsável pela construção da linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo.
A Via Appia FIP Infraestrutura, ligada a Corretora Sita, venceu o leilão ao apresentar desconto de 100% do valor que deveria ser pago pelo Estado e também por dar desconto do aporte estadual de 23,1%, cifra calculada incialmente em 1,4 bilhão. Agora, o estado entrará com um aporte de 1,07 bilhão. A segunda colocada, a Infraestrutura SP, também apresentar desconto de 100% do valor que deveria ser pago pelo Estado, porém, só ofereceu 5,11% no desconto no aporte estadual.
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A concessionária será responsável por concluir os 44 quilômetros faltantes da obra, paralisadas há cinco anos. Iniciadas há exatos dez anos, em 2013, as obras foram paralisadas em dezembro de 2018, quando o governo paulista rompeu os contratos com as empresas responsáveis pela construção, após gastos de mais de 6 bilhões de reais e sucessivos atrasos. Cerca de 85% desse trajeto está concluído, e, enquanto a obra não é retomada, o local serve de parque dos moradores do entorno. O ex-governador João Doria (sem partido) chegou a prometer, sem sucesso, que concluiria ao menos uma parte da obra em 2022.
O trecho cortará os bairros da Zona Norte e as cidades de Guarulhos e Arujá. A concessionária poderá explorar o serviço por 31 anos e o investimento previsto é de 3,4 bilhões de reais. Do total, 2 bilhões de reais serão aplicados apenas para a finalização das obras. Pelos cálculos do governo estadual, pelos 31 anos de concessão, a Via Appia FIP terá de desembolsar 1,8 bilhão para a operação e manutenção da via. Quando pronto, deverá retirar de circulação cerca de 18 000 caminhões ao dia na capital, segundo o estado.
Vai e volta
Na tarde de ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, chegou a conceder uma liminar a favor da Usuvias (Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão) para suspender o leilão. Entre outras coisas, a entidade argumentou ausência de audiência pública antes da abertura do leilão, o que é previsto nas leis estadual e federal para parcerias público-privada, e que em momento algum a Artesp (que regula as concessões rodoviárias) explicou como chegou ao cálculo de tarifa de pedágio a 6,50 reais. Ainda nesta segunda, o desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça, derrubou os efeitos da liminar e autorizou o leilão.
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