Áreas particulares da capital são destinadas à preservação ambiental

Nesta quarta-feira (21), 32 áreas verdes particulares da capital paulista foram declaradas de utilidade pública, após assinatura de um decreto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Somado, o território corresponde a 10,9% da área da cidade e será transformado em área de preservação ambiental.

Com a decisão, segundo a prefeitura, a cidade de São Paulo passa a ter 26% de seu território sob proteção municipal, estadual ou federal. São cerca de 165 km² desapropriados pelo novo decreto, somados aos 182 km² já existentes.

A Declaração de Utilidade Pública (DUP) das 32 áreas verdes determina que elas serão necessárias para prestação de serviço, nesse caso, a proteção ambiental. No entanto, as áreas ainda não estão efetivamente públicas.

A partir da assinatura do decreto, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) passa a demarcar as áreas, para então iniciar o processo de desapropriação e fazer o pagamento de indenizações aos proprietários destas terras.

As áreas foram escolhidas a partir de um mapeamento feito pela SVMA, que identificou áreas com mata atlântica, córregos e nascentes, consideradas de “valor ambiental incalculável”, segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura. Elas estão listadas nos Quadros 7 e 15 do Plano Diretor aprovado em 2023.

No mesmo evento de assinatura do decreto, foi inaugurado o novo sistema de monitoramento contra incêndios no Parque Linear Córrego do Bispo, na Zona Norte, para cobrir a região da Serra da Cantareira.

As 32 áreas declaradas de utilidade pública são:

Parques:

• Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso    
• Aristocrata – ampliação    
• Billings – Clube Sta. Mônica    
• Casa Verde – Clube Matarazzo    
• Cavas de Ouro    
• Guavirituba    
• Morro Grande – ampliação    
• Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma    
• Riviera Paulista     

Unidades de Conservação:  

• Borda da Cantareira – Engordador    
• Borda da Cantareira – Santa Maria    
• Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo    
• Borda da Cantareira – Bananal-Canivete  
• Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda    
• Borda da Cantareira – Parada de Taipas    
• Borda da Cantareira – Barrocada    
• Borda da Serra do Mar    
• Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu    
• Cratera de Colônia – ampliação    
• Embu Mirim    
• Gramado    
• Jaceguava – ampliação    
• Mananciais Paulistanos – Araguava    
• Mananciais Paulistanos – Billings    
• Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras    
• Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo    
• Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa    
• Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer    
• Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé    
• Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro    
• RVS Anhanguera – ampliação    
• Varginha (ampliação)