Áreas particulares da capital são destinadas à preservação ambiental
Novo decreto desapropria cerca de 165 km²; prefeitura considera que áreas com mata atlântica, córregos e nascentes têm “valor ambiental incalculável”
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21 fev 2024, 16h57 •
Nesta quarta-feira (21), 32 áreas verdes particulares da capital paulista foram declaradas de utilidade pública, após assinatura de um decreto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Somado, o território corresponde a 10,9% da área da cidade e será transformado em área de preservação ambiental.
Com a decisão, segundo a prefeitura, a cidade de São Paulo passa a ter 26% de seu território sob proteção municipal, estadual ou federal. São cerca de 165 km² desapropriados pelo novo decreto, somados aos 182 km² já existentes.
A Declaração de Utilidade Pública (DUP) das 32 áreas verdes determina que elas serão necessárias para prestação de serviço, nesse caso, a proteção ambiental. No entanto, as áreas ainda não estão efetivamente públicas.
A partir da assinatura do decreto, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) passa a demarcar as áreas, para então iniciar o processo de desapropriação e fazer o pagamento de indenizações aos proprietários destas terras.
As áreas foram escolhidas a partir de um mapeamento feito pela SVMA, que identificou áreas com mata atlântica, córregos e nascentes, consideradas de “valor ambiental incalculável”, segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura. Elas estão listadas nos Quadros 7 e 15 do Plano Diretor aprovado em 2023.
No mesmo evento de assinatura do decreto, foi inaugurado o novo sistema de monitoramento contra incêndios no Parque Linear Córrego do Bispo, na Zona Norte, para cobrir a região da Serra da Cantareira.
As 32 áreas declaradas de utilidade pública são:
Parques:
- Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso
- Aristocrata – ampliação
- Billings – Clube Sta. Mônica
- Casa Verde – Clube Matarazzo
- Cavas de Ouro
- Guavirituba
- Morro Grande – ampliação
- Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma
- Riviera Paulista
Unidades de Conservação:
- Borda da Cantareira – Engordador
- Borda da Cantareira – Santa Maria
- Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo
- Borda da Cantareira – Bananal-Canivete
- Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda
- Borda da Cantareira – Parada de Taipas
- Borda da Cantareira – Barrocada
- Borda da Serra do Mar
- Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu
- Cratera de Colônia – ampliação
- Embu Mirim
- Gramado
- Jaceguava – ampliação
- Mananciais Paulistanos – Araguava
- Mananciais Paulistanos – Billings
- Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras
- Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo
- Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa
- Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer
- Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé
- Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro
- RVS Anhanguera – ampliação
- Varginha (ampliação)
