Secretaria de Educação de SP divulga regras para uso de celulares em escolas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou na terça-feira (4) uma instrução normativa com orientações sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da rede municipal de São Paulo. As orientações passam a valer com a volta às aulas nesta quarta-feira (5).

A utilização de celulares por alunos é proibida durante as aulas, recreios, intervalos entre as aulas e demais atividades nas unidades educacionais. O uso é permitido em casos de atividades pedagógicas, atendimento às condições de saúde dos estudantes, na chegada ou saída do estudante e para garantia de acessibilidade, inclusão e dos direitos fundamentais, segundo o comunicado.

Nos casos acima a equipe gestora deve analisar e pode solicitar manifestação das equipes do CEFAI (Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão) e NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem). 

Para os casos de uso pedagógico, segundo a SME, deverá constar no planejamento do professor e o conhecimento da equipe gestora da escola. Em casos de descumprimento, o professor deve orientar o estudante a desligar o aparelho e guardar junto a seus pertences ou desligar e entregar a gestão escolar que irá devolvê-lo ao final do período.

Em casos de reincidência no uso fora do permitido, a direção da escola deve convocar os responsáveis para orientações. As gestão das unidades também devem divulgar o número de telefone para contato em caso de necessidade de comunicação com os estudantes. 

Essas orientações também serão tratadas durante as reuniões de pais, Dia da Família e demais atividades desenvolvidas com a comunidade escolar.

A SME também orienta que as unidades devem continuar promovendo ações de conscientização sobre os prejuízos e riscos do uso excessivo dos celulares com o apoio do Conselho de Escola e dos Grêmios Estudantis. Cada unidade também terá autonomia para  elaborar normas complementares de acordo com os casos do cotidiano de cada unidade. Veja todo o texto da Instrução Normativa na íntegra clicando aqui. 

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