Nesta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça decidiu improcedente a obrigação de se pedir permissão do biografado ou de seus herdeiros para publicação de biografias. Todos os nove ministros presentes votaram pela liberação das biografias não-autorizadas.
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Uma das obras que mais acalorou essa discussão foi Roberto Carlos em Detalhes, biografia do cantor escrita por Paulo Cesar de Araújo. Em 2007, a Justiça suspendeu a comercialização do livro. Na época, a Editora Planeta teve de recolher todos os exemplares distribuídos nas livrarias.
Entretanto, mesmo com a decisão do STJ, a publicação não volta às livrarias, pois sua retirada do mercado se deu após um acordo entre cantor, autor e editora. Seria possível, entretanto, ela retornar às prateleiras veiculada por uma editora diferente.
No entanto, ainda é possível encontrá-lo em sebos. Na capital, os exemplares custam a partir de 300 reais, como no Sebo do Messias, no centro, onde atualmente existem três unidades. Na Livraria Sebo Cultural, na Avenida Pedroso de Moraes, em Pinheiros, as duas unidades disponíveis valem 350 reais cada uma.
Pela internet, além do texto disponível para downloads ilegais, o site Estante Virtual traz mais de vinte exemplares à venda (incluindo os citados acima), com preços que vão de 200 a 1099 reais. O de valor mais alto é encontrado no sebo Buquinar Livros Novos e Usados, em Belo Horizonte, em Minas Gerais. “Trata-se da primeira edição de um livro quase sem circulação, embalada”, diz Dulcineia Chagas, proprietária da loja.
A Editora Planeta, que publicou e distribuiu a obra, não se manifesta especificamente sobre este título. No entanto, declara que é a favor da liberação deste tipo de publicação e que assim como em outros países, “a abertura editorial contribuirá muito para enriquecer a oferta no setor”.
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