Como limpar nossos rios? Uma seleção de ideias e planos bem-sucedidos

Mais de 11 bilhões de reais já foram gastos desde 1992, quando o então governador Luiz Antonio Fleury Filho lançou o Projeto Tietê e assumiu o compromisso de beber água limpa do rio até 2005. Agora, treze anos após esse prazo, houve alguns avanços (com o rebaixamento da calha, aqueles alagamentos homéricos deixaram de ocorrer), mas quem passa pela via mais movimentada da cidade — 460 000 veículos trafegam pelas pistas da Marginal Tietê diariamente — ainda depara com o mesmo cenário fétido.

Igualzinho ao que acontece com o Rio Pinheiros, afluente do Tietê e integrante do fracassado projeto de limpeza. Ali é despejado esgoto in natura produzido por 2 milhões de pessoas, duas vezes a população da cidade de Campinas. O que poucos paulistanos sabem é que esse aparente enxugamento de gelo às margens dos rios em agonia também é provocado pelo óleo de cozinha despejado na pia, por resíduos encontrados em telhados e levados pela chuva, pelo entulho que apodrece nas calçadas e até pela forma com que nos desfazemos de muitos remédios.

O que não isenta as limitações públicas. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) coleta 87% do esgoto da região metropolitana, mas trata apenas 59% do total gerado, o que equivale a um despejo de dejetos capaz de encher 660 piscinas olímpicas todos os dias. Em números gerais, 9,1 milhões de pessoas (de um total de 21 milhões de habitantes) não possuem esgoto tratado na porta de casa. Prefeituras não cuidam de centenas de rios adjacentes, que deságuam nos principais rios da metrópole.

Nesta reportagem, VEJA SÃO PAULO ouve especialistas sobre o que o poder público e a população podem fazer daqui em diante por nossos rios. Leia as propostas a seguir.

ENTULHO: NÃO É PRECISO JOGAR NA RUA

A cidade de São Paulo possui cerca de 3 000 locais de descarte irregular de lixo e entulho. São os chamados “pontos viciados”, em que as pessoas estão habituadas a jogar o que bem entendem. Quando chove, os detritos menores escoam e vão parar nas centenas de córregos. Esses dejetos aglutinados reduzem a capacidade de armazenamento dos rios, provocando enchentes. Estima-se que sejam largadas ao léu mais de 12 000 toneladas de lixo diariamente na capital. A multa para quem é flagrado descartando lixo é de 15 000 reais, e a pessoa responde criminalmente na Justiça.

“Mas não tem sido suficiente para coibir esses crimes”, afirma o vereador Gilberto Natalini, do PV, que defende um aumento nas penalidades. “Na região do Mercado Municipal, no centro, muita gente espalha o lixo pelas esquinas para pagar menos pela coleta particular obrigatória”, denuncia. A cidade possui 102 ecopontos, locais que recebem até 1 metro cúbico de entulho (o equivalente a dez sacos de lixo de 100 litros) por vez, além de móveis velhos, colchões, eletrodomésticos e pedaços de madeira e ferro. Os espaços funcionam de segunda a sábado, das 6 às 22 horas, e aos domingos e feriados, das 6 às 18 horas. Não é necessário fazer cadastro.

O VILÃO ÓLEO DE COZINHA

Tem gente que mantém o hábito de despejar óleo de cozinha no vaso sanitário ou na pia. Quando os resíduos chegam aos rios, forma-se uma película que impede a entrada da luz e do oxigênio, causando a morte de espécies que constituem a base da cadeia alimentar. Outro perigo envolve a saúde pública. “O óleo do pastel vai embora, leva junto o cheiro do alimento e, após virar uma pasta, atrai ratos, causadores de diversas doenças, como a leptospirose”, afirma Malu Ribeiro, da ONG SOS Mata Atlântica, que, juntamente com a Rádio Eldorado, iniciou, em 1992, uma campanha que culminou com a realização do Projeto Tietê.

“Esse ‘chicletão’ formado pelo óleo, que demora décadas para ser eliminado na natureza, é hoje o principal vilão dos rios”, acredita. Na pior das hipóteses, caso o bairro ou o prédio não disponham de coleta dos líquidos, o óleo pode ser armazenado em uma garrafa PET, tampada, e destinado a um aterro sanitário com o lixo comum. Outros objetos que não devem ser jogados no vaso: papel, cotonete, absorvente e até o esguio fio dental.

LIXO INVISÍVEL E SOLOS IMPERMEÁVEIS

Boa parte do lixo que aparece nas ruas da capital tem origem certa e é visível, como os entulhos e demais descartes irregulares, mas outro tipo bastante significativo de poluente não é simples de ser avistado a olho nu. Essa micropoluição, chamada de carga difusa, provém da queima de motores e do depósito de óleos e graxas deixados nos asfaltos, por exemplo. Estima-se que existam mais de 100 000 substâncias sintéticas encontradas no ar e no solo de grandes cidades, como São Paulo.

Um estudo da geógrafa Stela Goldenstein, ex-secretária do Meio Ambiente nas esferas estadual e municipal, realizado no córrego do Jaguaré, na Zona Oeste, que deságua no Rio Pinheiros, concluiu que 20% da poluição existente no curso d’água era proveniente desses corpos pouco visíveis. Quando um terreno ou uma via está impermeável, a primeira chuva recolhe esses componentes e os leva diretamente para as galerias pluviais, que desembocam nos rios.

A saída é criar cada vez mais áreas permeáveis, mesmo que seja em casa. “A água das calhas dos telhados, em vez de ser ligada na rede de esgoto, pode ser infiltrada no próprio terreno”, afirma o professor Luciano Zanella, do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). “Devido à falta de investimento público e à crise econômica, esse desafio, hoje, é mais difícil de ser superado do que o próprio tratamento de esgoto”.

OS FÁRMACOS NA NOSSA TORNEIRA

Quando um medicamento é ingerido por uma pessoa (e até por um animal de estimação), parte dele é absorvida pelo organismo e outra parte é transferida para os rios via vaso sanitário. Mesmo quando a água é submetida a tratamentos convencionais nas cinco estações da Grande São Paulo, esses elementos podem permanecer no meio ambiente e são perigosos. “Imagine o que acontece com o esgoto de 9 milhões de pessoas que é despejado sem nenhum tipo de cuidado”, afirma o gestor ambiental Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), referindo-se à quantidade de pessoas na região metropolitana que não possuem esgoto tratado em sua casa.

Estudos preliminares realizados na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) mostraram que grupos de bactérias encontrados na água estavam resistentes a antibióticos, um indicativo de mutação genética provocada pela presença dos fármacos na água. “Quantos milhões de mulheres ingerem anticoncepcionais e quantas outras pessoas usam antibióticos diariamente?”, adverte Marta Marcondes, pesquisadora e coordenadora do Projeto Índice de Poluentes Hídricos da USCS. “Vai tudo para a água, mas o Brasil ainda engatinha nos estudos e nas políticas públicas, ao contrário do que é visto lá fora.”

O PAPEL DAS PREFEITURAS

Embora o Projeto Tietê seja uma prerrogativa do governo do estado, que está há 26 anos à frente do processo de despoluição, cabe às prefeituras de São Paulo e das cidades que fazem parte da Bacia do Alto Tietê o processo de limpeza das centenas de córregos afluentes que deságuam nos rios principais. Criado em 2007 pelo então secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, do PV, o programa Córrego Limpo, da administração paulistana, visa a conservar as margens dos rios, com a implantação de parques lineares, entre outras medidas.

“Tratamos mais de 45 milhões de metros quadrados, grande parte em áreas de mananciais”, afirma Jorge, hoje candidato a vice- presidente na chapa de Marina Silva (Rede). Com mais verde ao redor e menos casas nas margens, 151 córregos foram atendidos pelo programa, mas o término do convênio com a Sabesp, em 2013, fez retroceder as conquistas em 30%.

A iniciativa foi paralisada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), hoje candidato a presidente. De volta no ano passado, após a revisão do contrato de prestação de serviço, o projeto destinou neste ano um orçamento de apenas 9 milhões de reais, o equivalente a 1,6% do empenhado no programa Asfalto Novo (550 milhões de reais), uma das grandes vitrines do ex-prefeito João Doria. “Para os próximos anos, o orçamento será de 30 milhões de reais anuais”, afirma Marco Antonio Palermo, secretário executivo do Comitê Gestor dos Serviços de Água e Esgoto da Capital.

O córrego do Pacaembu, que corre embaixo da avenida que dá nome ao bairro e ao estádio e deságua no Tietê, foi parcialmente despoluído e deverá estar totalmente limpo até o fim do ano. Em 2022, no bicentenário da Independência do Brasil, a meta é despoluir o córrego do Ipiranga. “Eliminaremos todos os lançamentos clandestinos da região e abriremos a parte que está fechada perto da nascente no Parque do Estado”, prevê Palermo.

LEIS MENOS PERMISSIVAS

Todos os rios são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em uma variação de 1 a 4. A primeira classe refere-se aos mananciais e nascentes. Nesses locais não pode haver nenhum despejo de poluente. A segunda, cujas áreas começam a receber afluentes tratados, engloba águas nas quais ainda se pode nadar e pescar, por exemplo. A terceira classe recebe esgoto com tratamento e a água já não é destinada diretamente para consumo. A quarta refere-se aos rios sem limite para a emissão de poluentes, caso do Tietê e do Pinheiros.

Demanda de grupos ambientais, a requalificação dos dois cursos d’água para a terceira classificação eliminaria a poluição dos locais em dez anos. “Com uma medida dessas conseguimos limpar o Rio Jundiaí, que era morto como o Pinheiros e hoje está repleto de peixes”, afirma Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica. “A Alemanha resolveu a questão em quinze anos”, diz (confira na página 38 outros exemplos bem-sucedidos pelo mundo).

MUDANÇA NO MODELO DE ESTAÇÕES

A região metropolitana de São Paulo possui cinco megaestações de tratamento de esgoto. Criado na década de 70, o modelo consiste na construção de grandes dutos que transportam os dejetos da origem até esses pontos. Atualmente, especialistas defendem a implantação de medidas mais econômicas, como a descentralização do sistema, o que desoneraria as concessionárias, uma vez que não seria mais necessária a construção de quilômetros e quilômetros de tubulações (são 4 000 na Grande São Paulo). “Daria para tratar o esgoto de um bairro todo e descartálo limpo nos rios ou ainda aproveitá-lo como água de reúso”, afirma o engenheiro civil Fernando de Barros Pereira, diretor da empresa General Water.

A Sabesp está implantando em caráter experimental dois sistemas compactos, um em São Mateus, na Zona Leste, e outro em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Juntas, as estações poderão processar 12 milhões de litros de esgoto por mês, evitando que o volume chegue ao Rio Tietê. Uma estação móvel (há modelos que cabem até em carretas) custa entre 500 000 e 5 milhões de reais e atende até 40 000 habitantes. “Vamos calcular custos e ver se vale a pena aumentar a escala”, afirma Karla Bertocco Trindade, presidente da Sabesp.

Se as estações de menor porte estivessem em operação há mais tempo, regiões que estão há décadas despejando esgoto in natura nos rios poderiam regularizar situações vergonhosas. Construídos há mais de trinta anos, os bairros do Panamby e do Real Parque, na região do Morumbi, com prédios e condomínios de altíssimo padrão, jogam esgoto sem tratamento no Rio Pinheiros até hoje. Promessa antiga da Sabesp, a regularização do saneamento da região fará parte da quarta etapa do Projeto Tietê e não deve sair antes do fim de 2019.

O QUE DIZEM OS CANDIDATOS

Além do ex-governador Fleury, que prometeu beber água do Tietê, seus sucessores Mário Covas e Geraldo Alckmin também andaram fazendo promessas que nunca foram cumpridas. Para as próximas eleições, os principais candidatos ao Palácio dos Bandeirantes abordaram o tema na campanha. Confira abaixo o que cada um promete para os rios Tietê e Pinheiros.

João Doria (PSDB): “Vou despoluir, fazer a manutenção e garantir a navegabilidade dos rios. Levarei o transporte pelo Rio Tietê até o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Tudo com investimento privado e via parceria público-privada (PPP)”.

Luiz Marinho (PT): “Em primeiro lugar vou dar um choque de realidade na Sabesp e auditar tudo o que foi gasto até aqui com o Projeto Tietê. E, enquanto tiver esgoto não tratado, não haverá pagamentos de dividendos na Bolsa de Valores. É preciso ampliar o tratamento de esgoto para poder combater a poluição das nascentes dos rios e represas”.

Márcio França (PSB): “De modo a concluir a despoluição total dos rios, é preciso arrecadar 1,5 bilhão de reais para o Tietê e 2,5 bilhões para o Pinheiros. Será necessário tratar o esgoto na ponta do canal, não transportar por vários quilômetros o que foi jogado nos rios. Vou dar solução a essa questão durante os quatro anos do meu mandato”.

Paulo Skaf (MDB): “O mesmo governo que limpa suja. Quem polui o rio são as companhias de água, como a Sabesp. Elas têm pressa para instalar rede coletora, para dobrar o valor da conta, mas não se sentem na obrigação de tratar o que captam. Como você despolui? Parando de sujar e limpando”.

OS EXEMPLOS PELO MUNDO

Após vinte anos e o equivalente a 19 bilhões de reais, o Rio Manzanares, em Madri, transformou-se. A poluição e o tráfego de 200 000 carros e caminhões por dia em suas margens foram substituídos por 30 000 árvores em um parque de 42 quilômetros, com praia urbana, calçadão, ciclovia e pistas de skate. A criação de piscinões e o enterramento de partes da avenida em túneis colaboraram para a limpeza. “No começo não tivemos apoio da população, que criticava o custo, mas assim que abrimos, em 2011, foi um sucesso”, diz o arquiteto Ginés Garrido, responsável pelo novo “Madri Rio”.

No caso do Rio Tejo, em Portugal, foi graças à pressão dos cidadãos que o governo acelerou sua recuperação a partir de 2009 com o emprego de 3,8 bilhões de reais. Os trabalhos incluíram obras de saneamento e renovação da rede de águas e esgoto, pois os dejetos eram depositados diretamente no rio. Até golfinhos voltaram a aparecer. “Em 2015, porém, denunciamos que uma empresa de celulose estava despejando poluentes”, diz o economista Paulo Constantino, fundador do Movimento proTEJO. Em 2018, foram gastos 8 milhões de reais para limpar o fundo do rio. O caso segue em investigação, mas o governo começou a rever as licenças de várias indústrias do ramo.

O Rio Tâmisa, de Londres, vai passar por mais um projeto ambicioso não só para melhorar a paisagem urbana, mas também focar o fornecimento de água no futuro. Um consórcio de empresas está criando desde 2016 um conjunto de túneis de 25 quilômetros de extensão e 7 metros de diâmetro no subsolo da cidade para receber 39 milhões de toneladas anuais de dejetos. Chamada de TideWay, a construção vai custar 22,7 bilhões de reais, boa parte proveniente de investidores privados e fundos de pensão, e deve ser inaugurada em 2023.

Seu homônimo, o Tâmisa de Ontário, no Canadá, passa por um processo de revitalização desde 1947, quando surgiu a Upper Thames River Conservation Authority. A cada cinco anos o grupo produz boletins das condições ambientais de 28 sub-bacias hidrográficas. Quase metade do orçamento vem de recursos privados. “Em 2000, o rio se tornou patrimônio do Canadá e símbolo da luta para proteger tartarugas ameaçadas de extinção”, diz o porta-voz da instituição, Steve Sauder.

Na próxima segunda-feira (17), o auditório do parque Kidzania, no Shopping Eldorado, em Pinheiros, sediará o evento “Despoluição do Rio Pinheiros: que rio vamos deixar para os nossos filhos?”. Com a presença de vários palestrantes do setor, o debate está sendo organizado pelo Movimento Volta Pinheiros, criado pelo publicitário Marcelo Reis. O evento terá transmissão on-line pelo site de VEJA SÃO PAULO, a partir das 17h.

[Colaborou Adriana Farias]

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