No início deste mês, começaram a chegar à casa dos pais os boletos com os novos valores das mensalidades da escola de seus filhos para 2012. Nos últimos dias, a notícia vem provocando alguns sustos nos destinatários das correspondências. Uma pesquisa realizada por VEJA SÃO PAULO em 32 colégios da capital mostra que 31 deles, o equivalente a 97% da mostra, subiram os preços acima da inflação acumulada prevista para este ano, de 6,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade das empresas do setor, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), já recomendava a seus filiados um aumento de 8% a 12%. Muitos, porém, estão bem além dessa faixa, como é o caso da Escola Waldorf Francisco de Assis, na Zona Norte, com uma taxa de 23,3% de reajuste para uma parcela do ensino fundamental.
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Devido a esse cenário, os protestos começaram a ganhar uma proporção inédita. O Colégio Visconde de Porto Seguro, com unidades na Zona Sul e na cidade de Valinhos, no interior paulista, recebeu recentemente um abaixo-assinado no qual quase 2.000 pais pedem acesso às suas planilhas de custos e questionam a elevação de 13,6% a 19,3% para o próximo ano, de acordo com o nível de ensino. A direção do Porto, depois de recebê-los para uma reunião, respondeu na semana passada que não voltaria atrás na decisão.
Agora, a briga pode terminar na Justiça, prometem muitos pais. “É inaceitável essa postura”, diz o engenheiro Rodrigo Pretola, que tem um filho de 5 anos matriculado na escola e é um dos líderes da ação. “Meu salário não cresce na mesma proporção, e isso compromete meu plano de manter o vínculo com o colégio a longo prazo.” Os manifestantes dizem que o negócio é agravado pelo histórico recente de reajustes. “Nos últimos cinco anos, os aumentos acumulados do Porto Seguro somam 66%, dependendo do nível de ensino e da forma de pagamento”, afirma Frédéric Armand, autor da petição, com duas filhas lá matriculadas. Além das mensalidades, pesam nas contas das famílias os custos de outros itens, como uniforme, material e transporte. A conta de extras pode chegar a 5.400 reais por ano (veja o quadro abaixo).
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A direção do Porto Seguro sustenta que mudou os patamares dos boletos em decorrência de vários investimentos realizados nos últimos anos em aprimoramentos, como o acréscimo de carga horária das disciplinas e a divisão das turmas para o ensino de línguas, entre outras novidades. “As iniciativas foram necessárias para melhorar o desempenho dos alunos no Enem”, diz a diretora-geral Maria Celina Cattini. O recente aumento no número de bolsas concedidas pelo colégio, de 850 para 1.800, também teve impacto nas suas contas.
Como não há uma regra que regule os preços de serviços relacionados à educação, a definição de valores sempre é um fator de stress entre pais e escolas. “Não existe um número mágico, visto que cada estabelecimento tem sua realidade particular”, afirma Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp. No caso da Waldorf Francisco de Assis, a elevação é justificada pelo aumento da grade de aulas. “Em 2012, começamos a implementar o ensino médio”, diz seu porta-voz, Sidnei Xavier dos Santos. Argumento semelhante usam os responsáveis pela administração do Nossa Senhora de Sion, em Higienópolis, que decidiram cobrar entre 13,6% e 19,7% a mais em 2012. “Implantamos melhorias como quatro aulas semanais de inglês, da educação infantil ao 5º ano, além de reforçar geometria e redação para outras séries do fundamental”, enumera a coordenadora de marketing Luiza Spessoto.
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A Escola da Vila, com unidades no Butantã e no Morumbi, subiu as mensalidades em 12,9% com o argumento da renegociação do aluguel de seus espaços, dos acréscimos dos planos de saúde dos funcionários e do aumento do salário dos professores (o último dissídio da categoria, negociado em março, garantiu a eles um reajuste de 7,4%).
O primeiro caminho para tentar achar um ponto de equilíbrio entre as necessidades das escolas e as possibilidades das famílias é o diálogo. Uma lei garante aos pais o direito de analisar as planilhas de custos dos colégios. “Isso é importante para checar se há realmente uma relação entre a elevação de preços e as melhorias anunciadas”, aponta Leila Cordeiro, assessora técnica do Procon-SP. Uma prática que pode reduzir bastante os problemas vem sendo adotada por alguns estabelecimentos: a negociação direta com fornecedores de produtos e prestadores de serviços para não onerar demais as mensalidades. Um dos mais conhecidos colégios da Zona Oeste, o Palmares procedeu dessa forma, apertando os cintos. Resultado: vai custar apenas 7% mais caro, apesar de ser uma das instituições de ensino da cidade que melhor pagam seus professores (65 reais por hora, ou 44% a mais que a média do mercado no universo das particulares na metrópole).
Outro que seguiu esse caminho foi o Santo Américo, no Morumbi, cujos reajustes não utrapassaram a casa de 6% em 2010, 2011 e 2012. “Nós nos empenhamos bastante para controlar as despesas e ter um superavit para bancar novos investimentos”, explica Elisabete Wakim, diretora de administração e finanças do Mosteiro São Geraldo, o mantenedor do colégio. Neste ano, a escola conseguiu avançar em sua infraestrutura. Cobriu de grama sintética o campo de futebol de medidas oficiais, equipou o seu estúdio de vídeo e cinema com seis computadores e instalou em dez salas de informática projetores e lousas eletrônicas, entre outras melhorias. “Para 2012, prevemos a conclusão do espaço cultural e a reforma do auditório principal e da enfermaria da escola, entre outras coisas”, promete a diretora.
A CONTA CONTINUA
Outros gastos no ano relacionados ao ensino*
Item Gasto por ano
Material escolar 500 reais
Uniforme 150 reais
Transporte 2.000 reais
Passeios extracurriculares 1.950 reais
Lanche 800 reais
TOTAL: 5.400 reais
* Valores médios praticados por instituições da cidade de São Paulo
Fonte: Samy Dana, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV)
O PASSO A PASSO DA NEGOCIAÇÃO
Como proceder se houver desacordo nos preços
■ Como não há no Brasil um índice que regule o preço cobrado pelas escolas, procure a secretaria da instituição de ensino em caso de dúvidas. Ela deve disponibilizar aos pais a sua planilha de custos e explicar os motivos do reajuste
■ Se os pais não se convencerem de que os aumentos estão atrelados a benefícios ou não concordarem com eles, poderão criar uma comissão para negociar com a escola. Um abaixo-assinado é sempre um instrumento a mais de pressão
■ Caso não haja avanços, é um direito de todos questionar tais procedimentos na Justiça
Fonte: Leila Cordeiro, assessora técnica da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP)
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