Quem são os deputados reeleitos em São Paulo com mais ausências

O deputado estadual Roberto Engler (PSB) é um dos 43 parlamentares que foram reeleitos nas eleições de 2018 para mais um mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. E, dentre eles, é o que mais faltou do seu trabalho ao longo da última legislatura.

De 2014 a 2018, Engler se ausentou de 389 sessões realizadas na Casa, segundo dados fornecidos pela Assembleia a VEJA SÃO PAULO. Trata-se de um número seis vezes maior em relação a tudo o que o deputado produziu nesse mesmo período em termos de projetos. Nos últimos quatro anos de mandato, o parlamentar foi autor de 62 proposições, entre projetos de lei, de lei complementar, de resolução e de decreto legislativo.

O número de faltas revela ainda que Engler deixou de ir trabalhar, em média, quase 100 vezes por ano durante a última legislatura. A reportagem levou em consideração quatro tipos de ausências previstas no regimento da Assembleia: ausência em sessão extraordinária, ausência não justificada, licença de interesse particular e as ausências justificadas.

Nem sempre essas faltas são descontadas do salário do parlamentar, que, todo mês, recebe 25 300 reais – referente a 75% do salário de um deputado federal. Apenas aquelas que não são justificadas pelo deputado é que são abatidas em seus vencimentos.

De acordo com as normas internas da Assembleia, todo parlamentar tem o direito de faltar a quatro sessões ordinárias por mês. “Eles ainda podem se licenciar por motivos de saúde ou para desempenhar missão diplomática ou cultural”, informou a assessoria de imprensa da Assembleia por meio de nota.

Político de Franca, Engler atuou grande parte do tempo no PSDB, partido ao qual foi filiado por 28 anos. Em abril de 2018, decidiu mudar para o PSB, do então governador Márcio França. O que se diz é que Engler deixou a legenda por desentendimentos com João Doria, hoje governador do Estado.

Um tucano que foi muito próximo a Engler afirmou que o deputado sempre esteve muito distante e pouco aparecia na Assembleia. Em 2019, o parlamentar inicia o seu oitavo mandato consecutivo. Ele chegou à Casa pela primeira vez em 1990.

Procurado, Engler não respondeu às nossas perguntas até o fechamento desta reportagem.

Os deputados estaduais têm um papel semelhante ao desempenhado pelos parlamentares do nível federal. A diferença é que ficam restritos a assuntos regionais. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que esses parlamentares têm “competência residual”, isto é, ficarão responsáveis apenas por temas que não sejam da alçada da União, ou dos municípios.

Dentro dessas limitações, cabem aos deputados estaduais criar leis para instituir, por exemplo, tributos estaduais, fiscalizar a gestão do governador, elaborar o orçamento estadual e destinar emendas parlamentares às regiões que os representam.

Veja o ranking dos deputados reeleitos que mais faltaram na última legislatura: