Promotor Airton Grazzioli, o guardião das artes em São Paulo

“Airton Grazzioli, curador de fundações.” A frase, dita pausadamente pelo telefone por um homem de olhos azuis e cabelos castanhos, que geralmente veste camisa com suas iniciais bordadas na manga, costuma provocar calafrios do outro lado da linha. Gaúcho de Santa Maria, ele comanda desde janeiro de 2003 a Promotoria de Justiça de Fundações da Capital, também conhecida como Curadoria de Fundações.

A denominação meio pomposa condiz com a colossal responsabilidade do órgão, subordinado ao Ministério Público Estadual. Cabe a ele a tarefa de fiscalizar toda e qualquer fundação privada sediada na metrópole. Atualmente, esse universo é composto de 390 entidades, que incluem desde a Fundação Butantan — braço operacional do Instituto Butantan, principal produtor de vacinas do país — até a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), mantenedora de importantes cursos de ensino superior da capital.

Com um patrimônio estimado em 25 bilhões de reais, as instituições paulistanas do gênero movimentam cerca de 15 bilhões de reais por ano. “Como têm direito a isenção de impostos e obrigatoriamente precisam realizar atividades de interesse social, elas devem ser acompanhadas de perto”, explica Grazzioli. Junto com a colega Ana Maria de Castro, ele chefia uma equipe de sete pessoas. A dupla despacha em um gabinete no 15º andar do Fórum João Mendes, no centro, de onde se descortina uma vista privilegiada da cúpula da Catedral da Sé.

Ultimamente, o dia a dia ali tem sido conturbado. Em fevereiro, Grazzioli requereu a deposição do arquiteto Jorge Wilheim da presidência da Fundação José e Paulina Nemirovsky, cujo acervo artístico, com quase 300 peças, avaliadas em cerca de 300 milhões de reais, é um dos mais representativos do modernismo brasileiro.

De acordo com o promotor, Wilheim, que passou a dirigir a instituição em 2001, deveria ter saído do cargo dois anos atrás. “A regra foi estipulada pelo estatuto da entidade”, afirma Grazzioli. “O documento exige ainda reputação ilibada de seus dirigentes, o que o arquiteto não tem, por causa de suas duas condenações por improbidade administrativa.” A destituição de outros dois diretores, Antonio Henrique Amaral e Antonio Fernando de Franceschi, também foi determinada.

Em março, a Justiça deu razão a Grazzioli, o que provocou a renúncia de Wilheim, Amaral, Franceschi e outros dois conselheiros. “Considero a determinação injusta e, por isso, pedi demissão”, limita-se a dizer um deles, o advogado Renato Lacerda Lima Gonçalves. A curadora Celita Procópio de Carvalho, os empresários João Camargo e Paulo Kauffmann e o secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, vão compor a nova diretoria, que será presidida pelo advogado Arnoldo Wald Filho. Eles não serão remunerados, assim como seus antecessores, e deverão tomar posse nesta quarta (18).

Ordenar a troca de comando de uma entidade entra na lista das tarefas fáceis da Curadoria de Fundações. Há casos bem mais escabrosos. No ano passado, por exemplo, Grazzioli e sua equipe foram destacados pelo procurador-geral do estado para devassar as contas da Fundação Pinhalense de Ensino, mantenedora de uma universidade localizada no município de Espírito Santo do Pinhal, a 200 quilômetros da capital.

O resultado da investigação é de arrepiar: no comando da instituição há quarenta anos, dezoito dirigentes são acusados de desviar para o próprio bolso 267 milhões de reais. Em 2009, um rombo de 35 milhões de reais foi constatado na Fundação Butantan, o que resultou na demissão de sete pessoas e no afastamento do presidente (veja abaixo). “Trabalho para evitar que alguns se apropriem de um patrimônio que pertence a todos”, resume Grazzioli.

NA MIRA DA LEI

Alguns dos casos recentes envolvendo o trabalho dos profissionais da Curadoria de Fundações

Fundação São Paulo

Em 2005, a situação da instituição, mantenedora da PUC-SP, era dramática. Com uma dívida de 120 milhões de reais, a universidade corria risco de fechar as portas. A solução foi recorrer ao Ministério Público, que ordenou a renegociação de débitos e a demissão de cerca de 300 funcionários.

Fundação Bienal São Paulo

Escolhido para presidir a fundação dois anos atrás, o empresário Heitor Martins teve a nomeação contestada, pois a mulher dele, Fernanda Feitosa, diretora da SP-Arte, aluga o pavilhão da Bienal. “Para evitar conflito de interesses, determinou-se que ele não tem poder algum sobre o contrato firmado com ela”, diz o promotor Grazzioli.

Fundação Butantan

Braço operacional do Instituto Butantan, a entidade foi devassada em 2009, quando se descobriu um rombo de 35 milhões de reais. Sete pessoas foram demitidas. Presidente da fundação na época, o médico Isaias Raw foi afastado do cargo e renunciou.

Fundação Pinhalense de Ensino

Mantenedora do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), foi escrutinada no ano passado. Suspeitos de ter desviado de lá 267 milhões de reais nos últimos quarenta anos, dezoito dirigentes foram afastados.