Promessas de Doria ficam fora do Plano de Metas

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) não transformou em metas de governo uma série de promessas feitas pelo tucano durante e depois da campanha eleitoral em 2016. Na lista de propostas não incluídas no plano divulgado nesta quinta-feira (31) estão a contratação de 800 médicos e a ampliação de escolas em tempo integral.

Ao todo, o plano de Doria para ser executado até 2020 contém apenas cinquenta metas, mas cada uma é acompanhada de projetos e uma série de ações necessárias para alcançar a meta pretendida, como construir quarenta creches e entregar seis postos de saúde. Mesmo em suas ações secundárias, o programa recém-lançado deixa de lado importantes promessas feitas pelo prefeito durante a campanha.

No caso da contratação de 800 médicos, por exemplo, que Doria prometeu durante uma propaganda eleitoral na TV, o plano lista como ação “implantar novas equipes de atenção básica com médicos clínico geral, ginecologista e pediatra” dentro da meta de “aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade”, sem mencionar quantos profissionais serão contratados.

O mesmo ocorre na área de drenagem e combate a enchentes. Doria prometeu na campanha construir trinta piscinões, mas agora definiu como meta “reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade” e como ação “elaborar projetos de obras prioritárias de controle de cheias”.

Na área de transportes, Doria prometeu depois de eleito, em outubro do ano passado, implementar o Rapidão, um corredor de ônibus tipo BRT (Bus Rapid Transist) ainda em 2017. Agora, a ação prevista é implementar primeiro trecho “piloto” por meio de parceria com o setor privado, dentro de uma meta mais ampla, que é “aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo”.

Até promessas mais recentes, como acabar com a Cracolândia, ficaram de fora do programa oficial. Não há meta relacionada ao tratamento de usuários de drogas, apenas “valorização do centro da cidade”, que tem como uma das ações “desenvolver projeto de requalificação da Cracolândia”.

Na Educação, Doria havia prometido erradicar o analfabetismo, mas definiu como meta “alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental”. O plano também não faz menção à ampliação do ensino em tempo integral, que o prefeito prometeu ampliar durante a eleição.

O secretário de Gestão, Paulo Uebel, argumenta que a gestão Doria mudou o conceito de meta após estudar os planos das dez melhores cidades para se viver, como Zurique, na Suíça, e Munique, na Alemanha. “Entendemos que a meta não poderia ser uma obra porque ela não é o fim em si mesma, mas o meio para atingir o fim”, disse.

Ele disse que as promessas foram rediscutidas porque Doria não tinha conhecimento desse conceito à época da campanha nem informações sobre a situação financeira da prefeitura. “Quando você vê os números, conhece a realidade e tem acesso ao corpo técnico, é natural que percepção fique muito mais profunda.”

Para cumprir o plano, Doria vai precisar investir ao menos 2,1 bilhões de reais por ano. Apesar de conservador, esse valor é quase 25 vezes maior que o executado nos três primeiros meses de governo: 80 milhões reais. No período, a queda de arrecadação, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, foi de 4%.

O custo estimado do programa não leva em consideração o potencial de arrecadação da prefeitura com o pacote de desestatização prometido pelo tucano. A expectativa é de que outros 5 bilhões de reais, advindos da venda dos complexos de Interlagos e do Anhembi, por exemplo, possam engordar o caixa municipal até 2020 e ajudar na execução das cinquenta metas anunciadas.

“Fizemos uma avaliação bem criteriosa de qual seria o orçamento que teríamos ao longo desses quatro anos, com todas as possibilidades, como receitas do Tesouro, crescimento da economia, operações de crédito, as privatizações e concessões. O plano foi todo baseado nessa capacidade de a prefeitura honrar os seus compromissos. Não é um plano, portanto, que implica desequilíbrio fiscal ao longo do tempo”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.

Essa cautela e a baixa arrecadação explicam, segundo Megale, o nível do investimento até aqui. Nos três primeiros meses da gestão Fernando Haddad (PT), ou seja, de janeiro a março de 2013, o total liquidado em melhorias na cidade foi de 329 milhões de reais. Quando se avalia os empenhos realizados, a diferença é ainda maior. O governo petista liberou para gastos 1,1 bilhão de reais naquele primeiro trimestre, ante os 133 milhões de reais de agora.

“Antes de começar um programa mais intenso de investimentos precisamos primeiro avaliar quais já começaram, quais devem continuar e quais devem ter prioridade, além da disponibilidade orçamentária. Antes disso não podemos sair abrindo obras para todo lado sem conseguir pagar ao longo do tempo. Não adianta metas e planos mirabolantes que não se pagam”, justifica Megale.

É certo que a realidade econômica de 2013 era diferente. No primeiro trimestre de 2013, a arrecadação com impostos chegou a 13,4 bilhões de reais, em valores corrigidos pela inflação. Doria obteve  12,5 bilhões de reais até ontem.