Projeto proíbe venda de bebidas em postos de gasolina
Medida pretende inibir o consumo de álcool por motoristas e dispersar os adeptos do esquenta
A capital possui cerca de 1 500 lojas de conveniência espalhadas por 1 800 postos de combustíveis. Ou seja, praticamente cada um tem a sua. Nos fins de semana, as vendas chegam a aumentar 40%. As bebidas alcoólicas são de longe o item mais procurado. No início da madrugada, ruidosos grupos de jovens começam se concentrar nesses locais para fazer tradicional esquenta, como é conhecido o aquecimento para uma balada. Não raro, muitos deles saem de lá ao volante, de forma irresponsável, depois de entornar várias latinhas.
A Câmara Municipal discute no momento uma ideia para acabar com a farra. Um projeto de lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB) quer proibira comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de combustíveis da cidade, sob pena de multa de até 10 000 reais e interdição do estabelecimento, em caso de reincidência. Apreciada pela primeira vez em outubro no plenário do Legislativo, a proposta recebeu aprovação unânime dos 55 parlamentares da Casa. Nesta semana, deve passar pelo segundo turno de votação. Caso a decisão seja confirmada, dependerá ainda da sanção do prefeito Fernando Haddad. A medida busca inibir o consumo de álcool pelos baladeiros ao volante e desestimular nesses pontos a aglomeração, barulhenta e perigosa— já que muitos dos frequentadores também fumam e utilizam aparelhos celulares a poucos metros das bombas de combustíveis. De acordo com Pesaro, a proibição específica para os postos se deve à facilidade de acesso às bebidas, que ficam expostas em geladeiras e prontas para o consumo, além do amplo espaço para estacionamento gratuito, dificilmente encontrado em bares. “Quase 30% dos motoristas embriagados que causaram algum acidente iniciaram a noitada em postos de gasolina”, afirma o vereador, explicando que esse número surgiu em um levantamento informal realizado pela equipe de seu gabinete com condutores e ONGs envolvidas no tema.
Como seria de esperar, a iniciativa enfrenta uma grande oposição por parte dos comerciantes. De acordo com José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, a entidade que representa os donos de postos em São Paulo, até 30% do faturamento de uma loja desse tipo é proveniente da venda de bebidas. Ele acredita que a lei não resolve o problema dos acidente se desfavorece o setor na concorrência com outros locais que oferecem cervejas e etílicos nas proximidades, sobretudo bares. “A multa deveria ser para quem bebe”, critica. Os defensores da ideia têm como principal argumento uma estatística alarmante: no ano passado, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou1 188 acidentes de trânsito fatais na cidade e, em40% dos casos, os envolvidos estavam embriagados. “Quando consome cerveja, vinho ou um destilado, o motorista se responsabiliza pelas consequências e qualquer medida que iniba essa conduta é válida”, afirma Nilton Gurman, representante do movimento Não Foi Acidente, que defende punições mais severas contra os condutores imprudentes.
Cerco ao álcool
Outros projetos em tramitação sobre o assunto no Palácio Anchieta
› PL 59
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviárias
Status: aguardando análise na Comissão de Finanças e Orçamento
Autor: Sandra Tadeu (DEM)
› PL 134
Proíbe a exposição, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
Status: aguardando análise na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Autor: Adilson Amadeu (PTB)
› PL 430
Reserva espaços publicitários no mobiliário urbano para campanhas sobre a importância da não ingestão de bebidas alcoólicas por motoristas
Status: aguardando análise na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Autor: Sandra Tadeu (DEM)
› PL 669
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos parques públicos
Status: aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Autor: Ricardo Nunes (PMDB)
