Professores da rede particular de ensino anunciam paralisação

Após 15 anos, os professores da rede particular de ensino de São Paulo organizam uma paralisação para esta quarta-feira (23) e podem até decretar greve geral. O motivo: a alteração nos benefícios trabalhistas, com redução de recesso e de bolsas para filhos onde trabalham. Nesta segunda-feira (21), três colégios paulistanos – Equipe, Gracinha e Santa Clara – enviaram cartas aos pais, explicando os motivos do protesto, e informaram da suspensão das aulas. Docentes de pelo menos 32 escolas devem aderir ao ato.

Nesta quarta-feira, uma assembleia definirá se a categoria faz greve geral a partir do dia 28 – o que não acontece desde 2003, na época por reivindicação salarial. A convenção coletiva da categoria não foi renovada em março, após o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) propor alterações, alegando dificuldades financeiras. O problema afetaria especialmente as escolas de menor porte e mensalidades mais baratas. O sindicato dos professores aprovou estado de greve há dois meses, quando o impasse se iniciou.

O sindicato patronal propôs a redução da bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos 10 horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias e aumento do tempo de contratação de 22 para 60 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo).

Com o impasse, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Sinpro-SP) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), e já foram feitas duas audiências de conciliação, sem acordo. Nesta segunda, o sindicato patronal informou que vai apresentar uma nova proposta com a redução do recesso escolar para 23 dias, a restrição das bolsas para um filho somente nas unidades com até 200 alunos e a extensão do prazo de 36 meses para a garantia de semestralidade.

Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, diz que as bolsas têm um impacto financeiro muito grande nas escolas menores e a redução do recesso é necessária porque as unidades têm poucos dias disponíveis para as formações continuadas e atividades de planejamento, pois 200 dias são necessariamente para atividades com alunos.

Mesmo sem um acordo sobre a convenção, alguns colégios já comunicaram a seus professores que vão manter os direitos. No entanto, mesmo os docentes dessas unidades, incluindo Escola da Vila, Vera Cruz, Alecrim, Ítaca e Oswald de Andrade, informaram que vão aderir à paralisação. Eles temem que, sem a convenção para a garantia desses direitos, eles possam ser cortados futuramente.

“Os professores não aceitam que esses direitos se tornem benefícios ofertados apenas por algumas escolas. Eles também querem que os direitos estejam assegurados, não adianta apenas a palavra”, diz Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro.

Alunos e famílias também se manifestaram em cartas a favor da reivindicação dos professores. Pais do Colégio São Domingos, por exemplo, dizem apoiar o ato por entender que as mudanças influenciam negativamente na educação. “Sabemos no que isso acarreta: a precarização da atividade docente e a deterioração da qualidade do ensino, já que muitos se verão obrigados a procurar fontes de renda e de estabilidade.”

Pais da Escola Vera Cruz fizeram abaixo-assinado em apoio. “Sabemos que a escola já se comprometeu com a manutenção das condições da convenção atual para todos os seus profissionais e funcionários. Registramos aqui nossa admiração por essa postura e esperamos fortemente que ela se mantenha e inspire outras escolas a tomarem o mesmo posicionamento.” A Frente de Ação das Escolas Particulares – Inflama, grupo de alunos do ensino médio, também publicou carta de apoio. “Demonstramos e garantimos nosso total apoio à luta dos professores por seus direitos, que, por consequência, pertence a nós também. Não se faz educação sem professor.”

Já a Associação Brasileira de Escolas Particulares, que reúne alguns dos principais colégios da capital, diz que a maioria de suas associadas anunciou manter os direitos e, por isso, afirma que a paralisação nessas unidades não é razoável. “Nossas instituições de ensino respeitam e honram a atividade docente, garantindo condições de trabalho muito acima daquelas estipuladas em lei ou em convenções.”

Com a reforma trabalhista, as categorias podem agora ficar sem uma convenção coletiva e as condições de trabalho serem negociadas caso a caso. Segundo Maria Lucia Benhame, especialista em Direito do Trabalho, a mudança na legislação permite que, independentemente do que for estabelecido pela convenção, as empresas estabeleçam acordos coletivos com seus funcionários. “Com a reforma, o acordo coletivo, que é a negociação da empresa com o sindicato, vale mais do que a convenção. Uma escola menor pode fazer a própria negociação, de acordo com a realidade financeira.”