Professores da rede estadual decidem manter greve

Os professores da rede estadual decidiram, nesta quarta (3), manter a greve que começou no dia 13 de março e já é considerada a maior da história, com 83 dias de duração. A continuidade da paralisação foi decidida em assembleia no vão do Masp, na Avenida Paulista. Na sequência, a categoria seguiu em passeata até a Praça da República, em direção à Secretaria Estadual da Educação. A Paulista ficou totalmente interditada no sentido Consolação.

A reivindicação dos professores é de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.

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Na justiça, o governo de São Paulo e o sindicato dos professores disputam os salários a serem recebidos pelos professores grevistas. Em 7 de maio, a categoria conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Já em 13 de maio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Na quarta (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados.

O sindicato apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen Lúcia no dia 21 de maio. Ela disse que, como a associação não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.

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Confira a nota da Secretaria de Educação:

“Desde o início, a movimentação de apenas uma das seis entidades sindicais da educação permanece com baixa adesão, a menor da história, e sem representatividade entre os professores paulistas. O índice de presença nesta semana atingiu 98% reforçando que a ampla maioria dos docentes está comprometida com os alunos, em sala de aula e não pactua com um grupo que tem usado até mesmo de violência para inflar a paralisação extemporânea e lamentável. As escolas estaduais continuam em funcionamento e as ausências dos profissionais, como de praxe, podem ser supridas pelos 35 000 professores substitutos que a pasta mantém para garantir as atividades escolares. Ainda assim, em eventual necessidade de reposição, o conteúdo será reposto alinhado ao compromisso prioritário da Secretaria com o direito incontestável que os estudantes têm de aprender.

Vale ressaltar que somente este ano foram realizadas oito reuniões com o sindicato. Nelas, a Secretaria da Educação já garantiu a construção de uma nova política salarial com data-base em julho, além de outros benefícios aos docentes. Na última gestão foram concedidos 45% de aumento em quatro anos e consolidados os mecanismos de promoção por mérito e desempenho. O bônus chegou ao valor histórico de 1 bilhão de reais.”