A prefeitura suspendeu 22 contratos com as empresas que fazem a segurança, zeladoria e conservação do Ibirapuera e outros parques municipais da capital. A determinação foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Município e passa a valer a partir de quarta (1).
Na segunda-feira (30), um dia antes da publicação, o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (SESVESP) divulgou nota em protesto contra a decisão da prefeitura. Segundo a entidade, as empresas filiadas receberam a notificação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente pelo correio.
“A correspondência recebida pelas empresas, emitida pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) e assinada pela diretora Carolina Nogueira, não explica os motivos da suspensão, apenas diz que ela poderá se estender por até 30 dias. O texto cita que o artigo 78, inciso XIV da lei 8.666/93 – Lei de Licitações – permite esse procedimento”, diz a nota.
“O SEVESP, como representante do setor de segurança privada, repudia a atitude da Prefeitura de suspender os contratos unilateralmente e sem comunicação prévia aos envolvidos. A instituição lamenta pelos prejuízos que serão causados à segurança da população, aos trabalhadores e empresas do setor.”
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, por sua vez, garantiu que esses problemas não vão acontecer. “Não houve qualquer interrupção de serviços de manejo, limpeza e vigilância dos parques e os contratos foram normalizados nesta terça-feira. A suspensão, publicada no Diário Oficial, ocorreu por uma obrigação burocrática, necessária apenas para que houvesse o ajuste orçamentário realizado hoje”, informou.