O prefeito Fernando Haddad afirmou na tarde desta quinta-feira (29) que acionou a Controladoria Geral do município para apurar eventuais irregularidades e até cobrança de propina na fiscalização da obra que desabou em São Mateus, na Zona Leste, na última terça-feira (27).
O prefeito relatou que em 27 de março o fiscal designado para acompanhar a construção relatou no processo que pretendia levar à ouvidoria do município, ao Ministério Público e à Polícia Civil o descumprimento do embargo da obra.
No dia 4 de abril, porém, o fiscal pediu demissão “sem que as providências cabíveis tenham sido tomadas”, afirmou o prefeito. Por isso, a prefeitura suspeita de uma possível conduta irregular de algum dos envolvidos no caso. No processo, o fiscal relata que o proprietário estaria “muito tranquilo” em relação a um “acordo” que teria feito com a Prefeitura. O suposto acordo será apurado pela Corregedoria.
A administração vai ainda questionar o subprefeito de São Mateus, Fernando Elias Alves de Melo, por que não designou ninguém para continuar fiscalizando a obra. Ou, se designou, por que o agente não deu continuidade à fiscalização. Perguntado se demitiria Melo do cargo, Haddad respondeu: “Nesse momento, não”.
Questionado sobre o por quê da Prefeitura não ter lacrado o local, o prefeito e o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, explicaram que não há esse expediente no Código de Obras. “A obra não foi emparedada porque esse expediente só existe na lei de funcionamento de estabelecimentos. No caso da obra, o que você pode fazer é embargá-la administrativamente, e isso foi feito. Você também pode fazero embargo policial, com o registro de boletim de ocorrência, o que não foi feito e estamos investigando o motivo”, disse o secretário.
A Prefeitura disse ainda que iria rever o Código de Obras – é possível, segundo Chico Macena, que a regra do emparedamento ou lacração de obras seja inclusa na nova redação do Código. “Vamos estudar se esse instrumento pode ser útil em alguns casos”, disse o secretário.
Ontem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o projeto inicial do prédio previa apenas um pavimento – a construção tinha dois pisos. Segundo a administração, o projeto apresentado pela arquiteta responsável em abril previa um pavimento com três lojas e foi indeferido em maio. Em 3 de junho, diz o texto, a arquiteta apresentou um pedido de reconsideração da decisão com “outra planta, de dimensões e especificações diferentes”.
+ Vizinha de desabamento tenta recuperar vestidos de festa em loja interditada
+ Maioria de mortos em desabamento era do Maranhão; veja lista
A prefeitura afirma ainda que a Salvatta Engenharia, empresa responsável por averiguar as condições de segurança da obra, não solicitou autorização para fazer qualquer mudança estrutural no local, nem para a construção de elevadores ou escadas rolantes.
Na quarta, o Ministério Público estadual de São Paulo disse que vai investigar a administração municipal por suspeita de omissão no caso do desabamento. A prefeitura diz que o bloqueio de obras por falta de documentos não é habilmente realizado pela administração e que a concessão ou não de alvará não garante a segurança de uma obra.
A administração municipal já havia informado na véspera que a obra estava irregular e que foi multada diversas vezes. A nota desta quarta foi divulgada após operários que trabalhavam no local terem dito que a construção já apresentava problemas na estrutura. “Dava para perceber que o prédio não estava legal. A construção era muito grande e os pilares fracos. Parecia que não ia aguentar o peso da laje”, disse o pintor Gleison Feitosa, um dos resgatados.
Título do bloco:
Subtítulo do bloco:
