Prefeitura diz que vai mudar regras para patrocínio do carnaval

Após a polêmica gerada com a seleção de uma empresa para patrocinar o carnaval de rua deste ano, a Prefeitura de São Paulo afirmou que vai editar um novo decreto para alterar as regras do edital de chamamento do patrocínio no evento.

O novo decreto promete ser mais transparente e estabelecer que o edital seja mais específico nos serviços que pretende atrair. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12), o secretário de Cultura, André Sturm, afirmou que o decreto e toda a configuração do Carnaval de 2018 deverão se tornar públicos até agosto deste ano.

A coletiva foi chamada para contestar uma reportagem da rádio CBN veiculada nesta manhã que afirma que a gestão do prefeito João Doria (PSDB) teria orientado a agência de eventos Dream Factory, contratada pela Ambev, para vencer a concorrência pelo patrocínio do evento. Mais uma vez, os integrantes do governo municipal negaram qualquer irregularidade na condução do patrocínio e afirmaram que fizeram o contato com a empresa para promover ajustes na proposta, assim como permitia o edital feito no ano anterior.

Segundo o secretário de Justiça, Anderson Pomini, os dois decretos usados pela gestão anterior para balizar o edital servem para estabelecer regras de parcerias e doações, e não especificamente para o carnaval. “Para que se evite dúvidas ou interpretações equivocadas, vão ser colocadas cláusulas como essa que permite que o secretário convoque o proponente da melhor proposta e que traga elementos os mais claros possíveis”, afirmou. Ele destacou que a necessidade de um novo decreto para balizar o patrocínio do carnaval está sendo discutida pela gestão desde janeiro.

A gestão Doria alega que o edital feito no ano passado não estabelecia quais serviços específicos deveriam ser oferecidos e que, assim, teve que chamar a vencedora do chamamento para ajustar a proposta de acordo com aquilo que a administração demandava. A vencedora, Dream Factory, contratada pela Ambev, se reuniu pelo menos duas vezes com membros do governo municipal para tratar dos ajustes. A empresa havia oferecido um patrocínio de 15 milhões de reais para o carnaval, superior à proposta da SRCOM, vinculada à Heineken, que tinha oferecido 8,5 milhões de reais.

Os secretários reforçaram que as reuniões não descumpriram o edital, pois o documento permitia à Prefeitura chamar o vencedor e fazer os ajustes na proposta. Segundo Sturm, o que aconteceu foi exigir da Dream Factory a adequação da planilha de serviços dentro do valor oferecido, de 15 milhões de reais. Um dos ajustes feitos, exemplificou, foi eliminar os gastos de publicidade – calculadas em aproximadamente 5 milhões de reais – e aplicar o valor em estruturas, como banheiros e grades.

Para o próximo edital, o secretário afirmou que a gestão vai estabelecer os serviços que deseja, independe do valor do patrocínio, e que a prioridade será evitar gastos públicos. “Vamos preestabelecer os serviços que queremos, não vamos querer saber quanto a empresa vai gastar”, disse.

Já o secretário de Governo, Julio Semeghini, esclareceu que a gestão não teria condições de chamar a segunda colocada para ajustar a proposta, porque o edital permite o estabelecimento de adequações apenas com a vencedora. “A medida que se fez os ajustes com a primeira colocada, a SRCOM nem sequer recorreu. A diferença de valor dos patrocínios oferecidos é tão grande que perderam imediatamente o interesse”, disse o secretário. “O mais importante disso tudo foi fazer com que a Prefeitura não colocasse nenhum real no carnaval”, completou.

Os integrantes da gestão municipal repetiram que tudo foi feito para evitar que a Prefeitura gastasse dinheiro no evento, já que no ano anterior desembolsou R$ 10 milhões para cobrir os gastos.

A reportagem da rádio CBN divulgou o áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura e dois diretores da Dream Factory em que os representantes narram um encontro na Prefeitura, no dia 17 de fevereiro. Neste encontro, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) teria orientado os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterarem os itens da planilha da proposta para justificar os 15 milhões de reais oferecidos. Segundo Semeghini, Covas participou como secretário das Prefeituras Regionais e outros secretários vinculados à organização do Carnaval também estiverem presentes. O secretário Pomini afirmou que a gravação foi feita de forma “clandestina”, mas que o encontro era aberto e não havia necessidade de nenhuma medida contra a divulgação do diálogo.

Após a reportagem, a Dream Factory emitiu uma nota dizendo que na reunião foram discutidos diversos assuntos pertinentes ao evento e que, diante de solicitação dos representantes da Secretaria para ajustes finais na proposta, “os representantes da Dream Factory mencionaram que tais ajustes, se aceitos, excederiam ao limite orçamentário de 15 milhões de reais”. Diante disso, a empresa alega ter feito as alterações a partir da solicitação da Secretaria de Cultura.

Tanto a Prefeitura como a empresa alegam que todo o processo foi legal e cumpriu os itens do edital.