Se depender da prefeitura, as bancas de revistas da região central da cidade terão de mudar de endereço. Desde o ano passado, 84 jornaleiros que atuam em locais movimentados como a Rua Líbero Badaró, o Largo do Paissandu e a Avenida Tiradentes foram comunicados de que seus pontos de venda deverão ser removidos. A notificação continha, como razão para a exigência, apenas um vago “por questão de segurança”.
Segundo o secretário municipal das Subprefeituras, Ronaldo Ca margo, a proliferação desse tipo de co mércio em esquinas, no meio de praças ou a menos de 50 metros de agências bancárias e edifícios públicos dificultaria o trabalho da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. “Muitas costumam se tornar esconderijos de ladrões em fuga”, afirma o secretário, admitindo não ter estatísticas a respeito. “Essa justificativa é furada”, diz a comerciante Glória Berton, há trinta anos à frente da Banca Central, na Praça da Sé. “Nós, jornaleiros, cuidamos do centro e até contratamos vigias para afugentar mendigos e delinquentes.” Ameaçados de perder seu registro caso não cumpram a determinação, Glória e seus colegas organizam um abaixo-assinado, que pretendem entregar ao prefeito ainda neste mês. Até a última quarta, angariaram 50 000 apoiadores. “Se nem isso adiantar, recorreremos à Justiça”, afirma Ricardo Carmo, diretor do Sindicato dos Jornaleiros de São Paulo.
A cidade conta com cerca de 5 000 bancas de revistas. Cada uma paga de 150 a 20 000 reais por ano pelo Termo de Permissão de Uso (TPU). De acordo com a lei que regulamenta essa atividade, as licenças são concedidas a título precário, ou seja, podem ser revogadas a qualquer momento. A investida da prefeitura começa com a remoção de todas as treze bancas em atividade na Sé. “Vamos orientar esses jornaleiros a alugar espaços em galerias ou terminais de metrô”, diz o secretário. Depois do centro, a operação deve se estender para outras regiões. “Todas as que servirem como obstáculo para a visão da polícia ou que atrapalharem a passagem de pedestres serão realocadas”, afirma Camargo. De acordo com o secretário, o pagamento de indenização ou ajuda de custo para os comerciantes despejados está descartada. Os jornaleiros prometem continuar lutando pelo que consideram seu direito.
