Prefeitura quer tirar jornaleiros do centro da cidade
Por "questão de segurança" as bancas deverão deixar seus pontos
Se depender da prefeitura, as bancas de revistas da região central da cidade terão de mudar de endereço. Desde o ano passado, 84 jornaleiros que atuam em locais movimentados como a Rua Líbero Badaró, o Largo do Paissandu e a Avenida Tiradentes foram comunicados de que seus pontos de venda deverão ser removidos. A notificação continha, como razão para a exigência, apenas um vago “por questão de segurança”.
Segundo o secretário municipal das Subprefeituras, Ronaldo Ca margo, a proliferação desse tipo de co mércio em esquinas, no meio de praças ou a menos de 50 metros de agências bancárias e edifícios públicos dificultaria o trabalho da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. “Muitas costumam se tornar esconderijos de ladrões em fuga”, afirma o secretário, admitindo não ter estatísticas a respeito. “Essa justificativa é furada”, diz a comerciante Glória Berton, há trinta anos à frente da Banca Central, na Praça da Sé. “Nós, jornaleiros, cuidamos do centro e até contratamos vigias para afugentar mendigos e delinquentes.” Ameaçados de perder seu registro caso não cumpram a determinação, Glória e seus colegas organizam um abaixo-assinado, que pretendem entregar ao prefeito ainda neste mês. Até a última quarta, angariaram 50 000 apoiadores. “Se nem isso adiantar, recorreremos à Justiça”, afirma Ricardo Carmo, diretor do Sindicato dos Jornaleiros de São Paulo.
A cidade conta com cerca de 5 000 bancas de revistas. Cada uma paga de 150 a 20 000 reais por ano pelo Termo de Permissão de Uso (TPU). De acordo com a lei que regulamenta essa atividade, as licenças são concedidas a título precário, ou seja, podem ser revogadas a qualquer momento. A investida da prefeitura começa com a remoção de todas as treze bancas em atividade na Sé. “Vamos orientar esses jornaleiros a alugar espaços em galerias ou terminais de metrô”, diz o secretário. Depois do centro, a operação deve se estender para outras regiões. “Todas as que servirem como obstáculo para a visão da polícia ou que atrapalharem a passagem de pedestres serão realocadas”, afirma Camargo. De acordo com o secretário, o pagamento de indenização ou ajuda de custo para os comerciantes despejados está descartada. Os jornaleiros prometem continuar lutando pelo que consideram seu direito.
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