A Câmara Municipal de São Paulo pode votar nesta quarta-feira (9) uma proposta que aumenta o limite de ruído em shows e eventos de grande porte na capital, que beneficiaria estádios e grandes casas de eventos no município. A mudança poderia permitir, por exemplo, que o estádio do Pacaembu receba shows, e também autorizar o aumento dos níveis de barulho em estádios como o Allianz Parque, Neoquímica Arena, Estádio do Morumbi e outros espaços de eventos.
A proposta fixa que “desde que previamente autorizados pelo Poder Público, os eventos e shows de grande porte, assim definidos em decreto regulamentar, que por sua natureza não ocorrem de forma continuada, estão sujeitos ao limite de pressão sonora de 85 decibéis”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que ruídos de 50 decibéis já são prejudiciais à saúde.
A proposição consta do Projeto de Lei (PL) 362/2022, que prevê a regulamentação das dark kitchens, e trata-se de um jabuti – a inclusão de artigos no texto da lei em um projeto sobre assunto sem relação alguma. Na última terça (8), a Prefeitura enviou um substitutivo ao projeto de lei, no qual foi incluído um dispositivo que altera uma lei de 2016 que fixa os limites de barulho na cidade.
O PL proposto pelo Executivo municipal ainda muda o local de medição dos ruídos: se aprovado, passará a ser medido na recepção do barulho, e não no local onde barulho é emitido. Associações de moradores como a Pró-Pinheiros se manifestaram nas redes sociais contra a mudança.
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