Por que não precisamos usar cinto de segurança nos ônibus municipais?

São Paulo possui 14 457 ônibus municipais. No horário de pico de uma manhã paulistana, os veículos transportam em média 663 079 usuários, que contam com 259 079 lugares sentados, segundo dados da SPTrans.

Mas o que garante a proteção desses passageiros? Os veículos possuem alças de apoio e barras, mas o item de segurança mais eficiente não existe nos ônibus, o cinto de segurança. Mesmo se os coletivos tivessem o equipamento, 61% dos passageiros, que ficam em pé, não poderiam usar a proteção durante a hora do rush. Como o Denatran justifica a ausência das fivelas? O órgão baseia sua explicação no artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro:

“Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

I – cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé […] “

Segundo Eduardo Biavati, consultor em segurança no trânsito e ex-assessor técnico da CET, existe uma justificativa mais prática: “O uso do cinto é colocado como dispensável porque é difícil que um ônibus percorra mais de 800 metros sem ter uma parada. Como as viagens devem ocorrer no máximo a 50 km/h, é vista como aceitável a ausência do equipamento.”

Não significa, entretanto, que os passageiros estejam totalmente seguros: “A ausência das fivelas vira sempre um fator de insegurança. Dependendo da cidade, os dados mostram acidentes violentos. É uma situação que é compreensível tecnicamente, mas, na prática, não existem garantias “, explica Biavati.

Não é só em São Paulo que o equipamento não se mostra presente. Segundo Biavati, em nenhum lugar do mundo vemos o uso do cinto em coletivos municipais: “Na realidade, mesmo quando é obrigatório, como no caso dos ônibus intermunicipais, não ocorre o uso. Nossa fiscalização é fraca, e o cinto acaba sendo deixado de lado.”

Quando usado, o item diminui em 70% o risco de lesão e em 40% a probabilidade de morte em um acidente de trânsito.