Treze calhamaços, com cerca de 2.600 páginas no total, acondicionados no fórum central do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Sé, têm tirado o sono de quase 600 famílias paulistanas. Trata-se de um processo movido pelo Ministério Público pedindo a paralisação das obras de um gigantesco empreendimento imobiliário, o Domínio Marajoara, que ganha corpo no número 800 da Avenida Interlagos, na Zona Sul da capital. Espalhado por uma área de 66.000 metros quadrados, equivalente a oito campos de futebol, o complexo terá sete torres de 29 andares e apartamentos de até 403 metros quadrados, avaliados em até 1,8 milhão de reais.
Responsáveis pelo lançamento, as incorporadoras Queiroz Galvão, Cyrela, PDG e MAC prometem construir no local um conjunto de piscinas de 2.000 metros quadrados, cercadas por um piso que imita areia e por vistosas palmeiras. Em um terço do terreno, a vegetação nativa será preservada. Outros atrativos, como trilhas, academia e sala de cinema, também estão prometidos. A conclusão das obras está prevista para dezembro e 577 das 594 unidades disponíveis já foram vendidas, o que faz do empreendimento um sucesso do ponto de vista comercial.
No último dia 1º, no entanto, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara de Fazenda Pública, pôs uma interrogação no destino do empreendimento. Determinou a suspensão do alvará de execução da obra e a demolição de todas as edificações, sob pena de multa diária de 10.000 reais. Trata-se de uma decisão de primeira instância e as empreiteiras envolvidas já anunciaram que vão recorrer.
O imbróglio começou em 2005. No dia 2 de fevereiro daquele ano, a antiga proprietária do terreno, a companhia Zabo Empreendimentos e Construções, protocolou na prefeitura a intenção de erguer no local casas e prédios, que somariam 15.00 metros quadrados de área construída. A data escolhida foi estratégica. No dia seguinte à solicitação, passou a vigorar em São Paulo uma lei que veta novas edificações com mais de 15 metros de altura na região. Em junho, a área foi vendida para a Cyrela, que, ao lado de outras incorporadoras, decidiu levantar ali um de seus lançamentos mais ambiciosos, o Domínio Marajoara. Com o respaldo de uma resolução municipal que permite alterar plantas no decorrer das obras, a Cyrela registrou novo projeto em novembro. Previa 135.000 metros quadrados de área construída, que passaram para quase 180.000 metros quadrados em novembro de 2007, com torres de altura superior a 90 metros. As vendas começaram em seguida. Tudo com o o.k. da prefeitura.
A concessão do alvará, porém, foi contestada pela Procuradoria-Geral do Município. Isso chamou a atenção do Ministério Público, que conseguiu na Justiça o embargo das obras em maio de 2009, posteriormente suspendido por uma liminar. “A lei permite alterações pequenas no projeto, mas a transformação foi drástica”, diz o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público. “A execução do Domínio Marajoara, portanto, não deve ser regida pela legislação antiga, mas pela atual, que veta a construção de prédios com mais de 15 metros naquele lugar”, completa. O próprio promotor, no entanto, que assumiu o caso há dois meses, considera o pedido de demolição exagerado. “Desconheço medida semelhante que tenha sido realmente executada”, ressalta. “Não podemos exigir a punição dos compradores, que nada têm a ver com esse entrevero.” Por meio de sua assessoria de imprensa, a Cyrela afirma que a legislação foi seguida à risca e ressalta que a existência do imbróglio jurídico foi comunicada durante as negociações com os compradores dos apartamentos.
Eles acompanham o desenrolar do caso de perto, apreensivos. “É muito angustiante saber que existe a possibilidade de um sonho de tantos anos vir abaixo”, afirma a paulistana Caroline Gurgel, que em setembro de 2007 adquiriu uma unidade de 160 metros quadrados do empreendimento, ainda na planta. Na época, ela pagou perto de 460.000 reais. O dinheiro veio da venda do apartamento onde morava até então, no bairro de Moema. Hoje, paga aluguel. Advogada, ela batalha pelos direitos dos demais proprietários de unidades do Domínio Marajoara. “A Justiça levou quase dois anos após o início das vendas para apontar irregularidades?”, questiona Caroline. “É uma demora inaceitável para uma decisão que poderá prejudicar a vida de tantas pessoas.”
O que está em xeque
66.000 metros quadrados
é o tamanho do terreno, o equivalente a oito campos de futebol
Com 29 andares,
cada um dos sete edifícios mede mais de 90 metros de altura, o dobro do Cristo Redentor
2.000 metros quadrados
terá o parque aquático do empreendimento, o que corresponde a quase duas piscinas olímpicas
577 das 594 unidades
disponíveis, com medidas que variam de 160 a 403 metros quadrados, já estão vendidas
850.000 reais
é o valor médio de cada apartamento. As coberturas saem por 1,8 milhão de reais
