Plano Diretor propõe acelerar desenvolvimento na Zona Leste
Por meio de isenção fscal para empresas, projeto amplia expansão que já ocorre com o Itaquerão
Por Júlia Gouveia e Lívia Roncolato 23 ago 2013, 18h59 • Atualizado em 1 jun 2017, 17h35
Com 3,9 milhões de habitantes — mais do que o Uruguai —, a Zona Leste concentra cerca de 35% da população da capital. Apesar desse imenso contingente, existem ali apenas 763 000 postos de trabalho, ou 16% do total da metrópole. Devido a essa distorção, quase metade das pessoas economicamente ativas que ali vivem precisa se deslocar diariamente para fora da região. O resultado dessa conta que não fecha é conhecido: sistemas viários e de transporte público entupidos — um quinto dos moradores leva mais de uma hora de casa até bater o cartão. Esse desequilíbrio, que foi um dos principais temas das últimas eleições, está no centro de uma proposta anunciada na semana passada pelo prefeito Fernando Haddad. A ideia é oferecer um generoso pacote de benesses tributárias a fim de incentivar empresas a se instalarem na área, o que já foi algumas vezes tentado e até agora não deu certo.
Entre outros incentivos, o pacote inclui isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) por duas décadas, a suspensão da cobrança do imposto sobre serviços (ISS) no período de construção e uma redução para 2% após a inauguração (o padrão é 5%). Os benefícios valeriam para os setores de informática, call center, hotelaria, educação e treinamento, estratégicos por abrirem um bom número de vagas de trabalho, entre outras razões. “É o enxoval completo para a Zona Leste”, declarou Haddad.
O impacto, nos cálculos da administração municipal, seria relativamente pequeno na renúncia fiscal: apenas 1 milhão de reais por ano. No melhor dos mundos, dando tudo certo, haveria a criação de 50 000 a 100 000 empregos em dez anos.
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Se aprovada, a medida pode contribuir para um processo de desenvolvimento que está em curso. Existe uma série de novidades em volta da Arena Corinthians, em Itaquera, a sede da abertura da Copa de 2014 (86% das obras já estão concluídas). O entorno do estádio consumirá até o Mundial, em junho, 478 milhões de reais em melhorias de mobilidade. A pouca distância, surgiu um polo institucional, com uma Faculdade de Tecnologia (Fatec), já em funcionamento, uma Escola Técnica Estadual (Etec), a ser inaugurada até o fim de 2014, e uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Ao lado das estações de trem e metrô, o terminal de ônibus deve ser ampliado no segundo semestre do ano que vem. Há movimentação também na iniciativa privada. Com crescimento anual de 20% (faturou 700 milhões de reais em 2012), o Shopping Metrô Itaquera, aberto em 2007, dobrará de tamanho em 2015. Hoje, nele funcionam 170 lojas. No Itaim Paulista, no limite com o município de Itaquaquecetuba, está em fase de obtenção de licenças o Shopping Estação Jardim, com 200 estabelecimentos.
Nesse contexto de boas notícias, a ideia da prefeitura criou expectativa entre o empresariado local. “Finalmente estão enxergando o potencial de crescimento por aqui”, diz Reinaldo Ruiz, conselheiro da Distrital Penha da Associação Comercial de São Paulo. “Mas ficamos receosos, pois várias promessas já foram feitas e nunca cumpridas.”
Haddad atribui os fracassos anteriores ao excesso de burocracia e ao porcentual mais modesto dos descontos, que não compensariam as deficiências de infraestrutura. A proposta atual integra o Plano Diretor Estratégico do Município, conjunto de diretrizes para o desenvolvimento da cidade, que inclui estratégias de ocupação do centro, por exemplo. O texto será enviado à Câmara dos Vereadores em setembro. Nos últimos anos, o poder público não deu a atenção devida ao plano. A revisão da lei atual, prevista para 2007, jamais aconteceu. É preciso vontade política para que o tal enxoval não fique mofando no armário.
