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Pets poderão ser enterrados em jazigos familiares em SP

A norma entra em vigor nesta terça-feira (10)

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10 fev 2026, 18h05 •
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A nova lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação (Andrew S/Unsplash/Reprodução)
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  • O Governo de São Paulo aprovou a lei que autoriza que os animais de estimação, como cães e gatos, sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado. A norma entra em vigor nesta terça-feira (10).

    Cada município estabelecerá regras para os serviços funerários, com as despesas destinadas a família dona do jazigo ou da sepultura. Os cemitérios particulares também terão regras próprias para o sepultamento dos pets.

    Histórico da lei

    Conhecido como “Lei Bob Coveiro”,  o projeto 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), em dezembro de 2025. Segundo o texto, o projeto foi inspirado no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, foi autorizado seu enterro junto de sua tutora.

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