O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, respondeu a perguntas de leitores sobre o aumento dos casos de latrocínio na cidade. O questionamento mais comum dizia respeito ao número de policiais nas ruas.
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“Para onde vão os homens que são destacados em época de eleição, futebol, Parada Gay?”, indagou Maria de Lourdes Pinto. A explicação: “São Paulo tem um efetivo de cerca de 119 000 policiais, distribuídos entre as polícias civil, militar e científica, isso sem contar as novas contratações. O recorde de número de prisões no Estado, com mais de 61 000 presos de janeiro a abril, mostra que estamos no caminho certo, em que pese não estejamos satisfeitos e reconheçamos que sempre precisamos melhorar”. Leia abaixo mais nove respostas:
Leitora Vanessa Zimmermann – Quais os planos a curtíssimo prazo para combater essa onda de violência que assola São Paulo? A população pode ajudar em algo?
Fernando Grella – As principais medidas já estão sendo tomadas. No caso da Polícia Militar, com operações especiais e reforço de efetivo – no Estado, estão sendo contratados 2 369 novos policiais militares. No caso da Polícia Civil, a quem cabe investigar e prender criminosos, haverá um reforço de mais de 2 800 novos policiais. E a Polícia Científica, que faz as perícias que auxiliam nas investigações da Civil, terá um reforço de 62% no efetivo, de 1 865 homens. O atual governo já contratou 23 000 novos policiais. É um esforço inédito, que culminou, neste primeiro quadrimestre, com a prisão de mais de 61 000 pessoas – recorde de prisões das duas polícias na história. Estamos, também, apostando em maior integração das três polícias, com a criação de um centro integrado de inteligência, que reúne policiais civis e militares para fazer monitoramentos que permitam mais prisões e esclarecimentos de crimes. E onde entra a população nisso? Ela pode ajudar com informações, principalmente pelo 190 e pelo Disque Denúncia, no número 181, onde pode fazer denúncias anônimas e que resultam na prisão de bandidos. Em dez anos, 2 262 homicídios, 221 sequestros solucionados e mais de 30 000 casos de tráfico chegaram à solução por meio do 181. Foram mais de 28 000 prisões entre 2002 e 2012. Isso comprova que as polícias ficam mais fortes com a ajuda da população.
Sylvia do Amaral – Não é possível aprender nada com o Tolerância Zero, de Nova York? O senhor já procurou assessoria de mentores desse projeto?
Grella – Sim, as experiências internacionais são sempre bem-vindas e estão sendo estudadas. Há duas semanas, uma comitiva com técnicos das secretarias de Segurança e Planejamento, do governo do Estado, visitou Nova York, Londres e Amsterdã, para conhecer os sistemas de monitoramento eletrônico e mapeamento de estatísticas por território. A comissão foi recebida pelo ex-prefeito Rudolph Giullianni, pai do programa Tolerância Zero, e coletou subsídios para uma ampla reformulação que vamos fazer, ainda neste ano, na gestão das políticas de segurança pública. Estas mudanças vão permitir um melhor monitoramento dos dados criminais em tempo real. E tais dados serão colocados à disposição da população, pela Internet, para que ela possa, no âmbito da comunidade, poder cobrar mais eficácia das polícias.
Valdemar Salamondac – Quel tal pensarmos grande e contratarmos 100 000 policiais, criarmos dezenas de grupos de inteligência e treinarmos os homens para serem mais durões que os da Rota?
Grella – São Paulo tem um efetivo de cerca de 119 000 policiais, distribuídos entre as polícias Civil, Militar e Científica, isso sem contar as novas contratações. É um efetivo maior que o de muitos países e é suficiente para trabalhar se observados alguns parâmetros. O primeiro deles é a inteligência e a integração, a capacidade de se antecipar aos movimentos do crime. Isso somente pode ser feito com bom planejamento. E tem de ser uma polícia próxima da comunidade. O recorde de número de prisões no Estado, com mais de 61 000 presos de janeiro a abril, mostra que estamos no caminho certo, em que pese não estejamos satisfeitos e reconheçamos que sempre precisamos melhorar.
Fernanda Atallah – Por que não aumentar, talvez triplicar, o salário dos policiais? É muito pouco o que eles ganham para se arriscar tanto. A ideia da gratificação é boa e necessária, mas antes é preciso aumentar o salário base da polícia.
Grella – A questão da gratificação, que nós chamamos de bônus, não deve ser confundida com política salarial. O bônus tem por objetivo premiar a produtividade dos policiais. No caso dos salários, temos interesse em reajustá-los de maneira significativa. No entanto, é preciso ter em mente que, com a Lei da Responsabilidade Fiscal, alguns limites orçamentários devem ser obedecidos, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.
Alice Y. Matumoto – Sobre o bônus de produtividade, quais serão os critérios para definir que a meta de redução de criminalidade foi alcançada?
Grella – O bônus está inserido numa estratégia de gestão mais ampla. Em maio, o govenador Geraldo Alckmin assinou um convênio com o Instituto Sou da Paz que implicou a contratação de uma consultoria especializada em processos de gestão. Isso vai implicar uma série de mudanças na administração das polícias. E uma delas, que é uma ferramenta moderna de gestão, adotada inclusive na iniciativa privada, é a medição de resultados a partir de metas estabelecidas anteriormente. É aí que entra a bonificação por resultados. A forma e os valores ainda estão sendo estudados pela consultoria, bem como as metas que terão que ser atingidas. Isso será amplamente divulgado quando o estudo estiver fechado.
Alberto Utida – Gostaria de saber por que a polícia de São Paulo não investe em alta tecnologia de ponta para começar a diminuir a criminalidade em São Paulo. Só com material humano, não iremos nunca vencer a criminalidade.
Grella – Alberto, a premissa de sua pergunta é falsa. Apenas em 2012, foram investidos R$ 378 milhões em tecnologia da informação e equipamentos nas três polícias. Isso inclui câmeras de videomoniramento, laboratórios para perícia médica, carros e equipamentos de comunicação. Afora isso, vamos comprar, ainda este ano, câmeras inteligentes, semelhantes às que existem em Nova York, que alertam para movimento estranhos e necessitam de poucas pessoas para monitorá-las.
Marynes Monteiro Freixo Pereira – Vamos ter de nos armar? Essa é a solução?
Grella – Não. O armamento é uma coisa do passado. Temos é que trabalhar para evitar a entrada de armas no Estado e no País. O patrulhamento das fronteiras, por onde entrar armas e drogas contrabandeadas no País, é de responsabilidade do Governo Federal. Nós firmamos parceria com o Ministério da Justiça para conter este problema, por meio da criação da Agência de Atuação Integrada, que funciona aqui no prédio da Secretaria da Segurança Pública com o objetivo de combater o crime organizado. Ela tem a participação das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério Público e Secretaria de Administração Penitenciária, além do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. Uma das metas deste trabalho conjunto é reduzir a entrada de armas no Estado. Quanto menos armas em circulação, menos crimes violentos. Armar a sociedade é o primeiro passo para aumentar o poderio do crime, porque estudos mostram que estas armas acabam sendo roubadas e furtadas e parando nas mãos de marginais.
Micheline Ferrari – Até quando vidas serão arrancadas brutalmente dos seus entes queridos, dos amigos e da sociedade? Até a violência alcançar os amigos e familiares dos governantes e líderes do estado?
Grella – Infelizmente, os crimes violentos fazem parte da história humana, por uma série de razões. Foram eles que inspiraram, desde os primórdios das civilizações, o advento das leis e códigos que visam dissuadir pessoas do cometimento de crimes. Com a criação dos modernos estados democráticos de direito, a partir da Revolução Francesa e da independência norte-americana, as leis igualmente mantiveram esta função reguladora, apoiada pelo poder de polícia. As polícias de São Paulo estão fazendo sua parte neste processo. Apesar de termos crimes que chocam e causam sensação de insegurança, como os latrocínios, estamos trabalhando, para reprimir e, quando isso não é possível, investigar os crimes. Os latrocínios têm sido esclarecidos em 40% dos casos. E as polícias, como já respondi numa questão anterior, estão sendo reforçadas e tendo as operações integradas, principalmente no setor de inteligência. Não há outra maneira de atuar, a não ser com prevenção e repressão. Vale lembrar que, mesmo com estes casos de repercussão, São Paulo tem os menores índices de criminalidade do País.
Marcela Henrique – Por que num país onde não se tem investimento em educação, com muita desigualdade social e frouxidão das leis, a responsabilidade sobre a contenção ou a redução da criminalidade recai sobre a secretaria de Segurança Pública?
Grella – Porque o cidadão quer e precisa de respostas e identifica a polícia como responsável imediata. Isso é compreensível. No entanto, a polícia é a ponta executiva das políticas de segurança pública e só pode atuar melhor se tiver maior amparo na legislação e no sistema judiciário. Sem modificações no Código Penal e na Lei de Execuções Penais, que hoje permitem uma série de progressões de pena e põem criminosos muito rapidamente nas ruas, as polícias ficam em situação muito limitada. Passa da hora de o Congresso Nacional colocar em sua agenda de prioridades a votação de projetos de lei que modifiquem e endureçam as penas e a execução penal. É o caso do projeto do governador Geraldo Alckmin, que amplia o tempo de internação para os adolescentes que cometem crimes graves. É importante também que as políticas sociais e educacionais sejam integradas com as ações de segurança. E isso nós começamos a fazer com a criação de gabinetes estratégicos regionais no Estado de São Paulo, para discutir de que maneira as políticas públicas de prevenção podem auxiliar o trabalho das polícias.
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