A Passaredo Linhas Aéreas entrou na disputa pelas autorizações de pousos e decolagens que pertenciam à Avianca no aeroporto de Congonhas (SP). A companhia de aviação regional já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assumir ao menos dez dos 21 slots (autorizações de pouso e decolagem) da rival, que está em recuperação judicial, no aeroporto paulistano. A empresa já oficializou a intenção com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o controlador da Passaredo, José Luiz Felício Filho, disse que, pelas regras atuais, a empresa seria tratada como “entrante”. Desta forma, teria direito a 50% dos slots da Avianca — o restante seria dividido dentre as demais companhias que já operam em Congonhas (Gol, TAM e Azul). Além da Passaredo, a única empresa nacional que poderia ser classificada como entrante seria a MAP, que atua apenas nos Estados do Amazonas e Pará.
Durante o processo de recuperação a Avianca, que começou em dezembro, a Azul tentou comprar as operações da concorrente para ficar com os slots em Congonhas, mas as líderes de mercado — Latam e Gol — entraram na briga. O processo envolveu o Judiciário e também mobilizou o Cade, órgão responsável por questões de competitividade.
“A Passaredo vem em processo desgastante de sete ou oito anos (que incluiu a entrada e a saída de uma recuperação judicial) e sempre esperou oportunidade de operar em Congonhas para acessar o mercado de alta rentabilidade e alta competitividade. Temos o direito e a capacidade de fazer operação”, disse Felício.
Segundo ele, durante reunião com representantes da Anac, em 27 de maio, foi reiterado o interesse da companhia de ser um novo operador no aeroporto paulistano. “Escutamos que as regras serão mantidas, mas o Cade, que participa do processo, está sob pressão, até pela própria Azul, que pede os slots, mas não é entrante, pois já opera no aeroporto”, disse.
Ele diz ter apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) em seu pedido – a Azul, no meio da briga pela Avianca, anunciou sua saída da entidade.
DIFICULDADES
Apesar da dificuldade financeira após o fim da recuperação judicial, em 2017, a Passaredo estima que investirá US$ 4,5 milhões, cerca de R$ 17,5 milhões, para ampliar em 50% suas operações caso tenha êxito e passe a operar em Congonhas. A empresa espera incorporar três novos turboélices ATR72-500 à frota atual de seis aeronaves e elevar para 60 o número de voos diários.
Caso a Passaredo tenha aval para operar em Congonhas, as operações devem ser iniciadas em 90 dias, estima Eduardo Busch, diretor executivo da companhia. Ao contrário da Azul, que quer os slots para operar na ponte aérea Rio-São Paulo, a Passaredo pretende manter o perfil de companhia regional.
Nesta semana, a empresa ficou sob ameaça da Socicam, concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA), de ser proibida de operar na cidade por reter taxas de embarque. “Estranhamos a forma como a Socicam tratou essa negociação. Agiram de forma a pressionar uma situação que é nossa responsabilidade e foi resolvida”, disse Felício.