A partir do dia 5 de fevereiro, os mercados de São Paulo não poderão mais fornecer a sacola tradicional para carregar as compras. A prefeitura apresentou na manhã desta quarta-feira (7), o novo modelo das embalagens.
De cor verde, com tamanho maior e biodegradáveis, também serão utilizadas para o descarte do lixo reciclável na capital paulista.
A medida é uma solução para o cumprimento da lei de 2011, que proíbe o uso de sacolas plásticas no setor supermercadistas. De acordo com o prefeito Fernando Haddad (PT), as novas embalagens deverão ser usadas para a destinação do lixo encaminhado para a coleta seletiva das centrais mecanizadas do município.
Atualmente, a cidade conta com duas centrais, as primeiras da América Latina, que têm capacidade para separar cerca de 18% do lixo seco. A meta da gestão Haddad é que, até 2016, a capacidade atinja 25%.
Nas sacolas padronizadas, o consumidor não vai poder utilizar para o descarte de lixo orgânico, que é encaminhado para os aterros. A orientação é comprar outros tipos de embalagem, como sacos de lixo e sacolas biodegradáveis.
“O nosso principal desafio é aumentar a seleção do lixo. E, para que esse processo dê certo, precisamos contar com a adaptação da população”, disse o prefeito. “Não queremos contaminar a reciclagem do lixo seco com a triagem do lixo orgânico. E esse novo processo vai nos ajudar nesse trabalho”, complementou.
Após o período de adaptação, de um mês, as redes de supermercados que descumprirem a norma ou os consumidores que realizarem o descarte com as embalagens erradas serão multados pela prefeitura. O valor ainda não está definido.
Lei
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é legal a lei 15 234 que proíbe o uso de sacolinhas plásticas em supermercados da capital paulista. Há três anos, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) entrou com uma ação na justiça para suspender a lei. Na época, o Sindiplast conseguiu uma liminar que autorizava a comercialização do produto.
Com a decisão de outubro de 2014, a prefeitura, a indústria plástica e o setor de supermercados entraram em negociação para criar um modelo que pudesse ser utilizada pelo comércio.
“Chegamos a um modelo que é bom para todo mundo. A lei permite as sacolas que sejam recicladas. Com isso, os supermercados ainda podem oferecer o produto e a prefeitura consegue resolver um problema de descarte correto do lixo”, afirmou Haddad.
(Com Estadão Conteúdo)
