Mulher negra é rejeitada em cota de concurso por ser “bonita”, diz Justiça
"Sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura", diz Rebeca Mello
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Atualizado em 27 Maio 2024, 17h28 - Publicado em 3 out 2020, 11h31
A economista Rebeca da Silva Mello, 28, acabou sendo desclassificada do sistema de cotas depois de uma análise feito pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A garota tinha sido aprovada na seleção de um concurso para técnico administrativo pelo Ministério Público em 2018, com salário inicial de cerca de R$ 7 000 por mês.
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De acordo com o desembargador Teófilo Caetano, Rebeca foi eliminada porque a banca examinadora considerou que ela não sofre discriminação por ser “bonita”. “Ou seja, infere-se indubitavelmente de tal argumentação que, por ser [a candidata] uma mulher bonita e não apresentar as anatomias ‘identificadas aos negros’ (cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados, cor da pele negra evidenciada) não sofrera discriminação, conquanto seja negra/parda, e, portanto, deveria ser excluída do certame pelo sistema de cotas”, escreveu o juiz na decisão.
A jovem acionou a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que manteve a qualificação da candidata.
Durante o processo judicial, a Cebraspe afirmou que, para ingressar pelo sistema de cotas, “o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra”. A economista, que comprovou ser descendente de quilombolas, não concorda com o argumento da instituição. “Eu sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura”, disse.
