Moradores brigam contra construção de habitação popular em manancial
Parque dos Búfalos, em Cidade Ademar, reserva oito nascentes e deve receber 3 500 apartamentos de moradia nos próximos meses
Por Luisa Coelho 26 nov 2014, 19h45 • Atualizado em 5 dez 2016, 13h47
Às margens da Represa Billings – um dos mais importantes reservatórios de água da região metropolitana de São Paulo – o terreno de 994 613 metros quadrados conhecido como Parque dos Búfalos, que abriga oito nascentes e espécies nativas de fauna e flora, está prestes a virar o Residencial Espanha e receber de 14 000 a 20 000 moradores.
Isso é o que prevê um projeto de moradia popular da prefeitura em conjunto com governo estadual e federal que tem causado grande mobilização por parte dos moradores, em sua maioria de baixa renda, do distrito de Cidade Ademar, onde vivem cerca de 420 000 pessoas. O espaço é o único destinado ao lazer da região e está localizado em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings.
“Somos contrários à construção de mais moradias insalubres que servirão apenas como depósito de pobres”, disse Wesley Rosa, líder comunitário de uma favela local que tem articulado um movimento contrário à construção do empreendimento, com apoio de deputados, vereadores e centenas de pessoas. As assinaturas estão sendo colhidas em uma petição online e manifestações passaram a ser postadas no site Panela de Pressão, da ONG Minha Sampa.
Neste mês, um dos auditórios da Assembleia Legislativa de São Paulo ficou lotado durante uma Audiência Pública, na qual a representante da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Márcia Terlizz, reconheceu falta de diálogo com a população.
Os participantes, entre moradores da região e defensores ambientais, se exaltaram e algumas pessoas se emocionaram ao falar do espaço utilizado como parque há quarenta anos. Integrantes do movimento por moradia da região afirmaram que nunca ocuparam o terreno por entenderem que ali era um espaço a ser preservado. “Santuário” era como muitos definiam o terreno.
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Em 2012, o então prefeito Gilberto Kassab assinou um decreto que declarava o terreno de utilidade pública para a criação de um parque, mas o documento foi revogado no fim do ano passado por Fernando Haddad, que há um mês anunciou a criação do condomínio de habitação popular.
O empreendimento
O condomínio será construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com investimento total de 379,8 milhões de reais, divididos entre prefeitura, governo do estado e governo federal.
Além dos catorze prédios, a prefeitura informa que está prevista a construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI e CEMEI), Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um Complexo de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os beneficiados serão famílias da região com renda mensal de até 1 600 reais, segundo a prefeitura.
A Sehab informa que serão construídas 3 860 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha, como parte do programa de metas, que prevê a entrega de 55 000 moradias até 2016 para combater um déficit habitacional de 230 000 unidades na cidade.
A promessa é que seja reservada uma área de 550 000 metros quadrados para um parque, com equipamentos de lazer e de esportes: playgrounds, praças, área fitness, ciclovia e pista de cooper. Mas o movimento em prol do Parque dos Búfalos acredita que a ocupação do lugar significa um retrocesso em relação à preservação da natureza.
Na última semana, o Graprohab, órgão que responde pelas questões de ocupação territorial faz a análise técnica dos empreendimentos, aprovou os projetos dos catorze edifícios. O Diário Oficial deve anunciar as obras nos próximos dias, segundo a Secretaria de Habitação.
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Ministério Público
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para investigar irregularidades na construção do empreendimento. O promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, Roberto Rochel, levanta diversas questões que fazem da área inadequada para a obra, na visão do órgão.
O terreno se encontra em uma área de amortecimento de chuvas, o que corrabora para o fluxo da represa. O promotor ainda aponta a questão da exploração imobiliária, pelo baixo custo do metro quadrado e o difícil acesso ao local. “É mais fácil dizer o que falta em vez de o que tem na região, com uma população já elevada. Havendo um aumento de 15 000 a 20 000 pessoas, a gente já sabe o que vai acontecer”, afirmou.
O Ministério Público aguarda parecer técnico para decidir se levará o caso à via judicial. O objetivo é recomendar à empresa e à prefeitura que procurem outra área para a construção das moradias populares. Durante o inquérito, a população sugeriu outros cinco terrenos na região.
