Ministério descobre 33 haitianos sem salário em obra das Clínicas
No total, foram lavrados 17 autos de infração para o hospital e 11 para a prestadora contratada. Hospital informou que as medidas solicitadas já foram adotadas
Por Estadão Conteúdo 8 dez 2016, 12h06
O Ministério do Trabalho notificou o Hospital das Clínicas de São Paulo “por não pagar salários e manter 56 trabalhadores, dos quais 33 haitianos, em condições precárias de higiene e segurança, em uma obra de reforma da instituição”.
No total, informou o Ministério, foram lavrados 17 autos de infração para o hospital e 11 para a prestadora contratada, incluindo três relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fiscais do Ministério do Trabalho realizaram duas visitas ao hospital e uma à empresa prestadora, a partir do final de outubro.
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Depois dessa etapa da fiscalização, os prazos para as empresas regularizarem a situação expiraram “sem que fossem adotadas as medidas necessárias”.
“Fizemos tudo para que o hospital e a empresa regularizassem a situação, mas eles não apresentaram justificativas, nem deram explicações para as irregularidades”, afirma o coordenador de Fiscalização do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo (SRTE/SP), Sérgio Aoki.
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A fiscalização teve início após denúncia de trabalhadores da obra, que procuraram a polícia. O Ministério do Trabalho apurou que pelo menos R$ 225 mil em salários e rescisões não foram pagos, desde abril deste ano, quando a obra começou.
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Os fiscais também constaram que os trabalhadores não tinham refeitório, vestiário e banheiro no local. Além disso, foram encontrados equipamentos de proteção sem condições de uso e materiais corrosivos armazenados incorretamente, entre outras irregularidades.
A notificação ao Hospital de Clínicas foi feita na última semana de novembro. O prazo para recurso é de dez dias a partir do recebimento da notificação. A empresa contratada já havia recebido a primeira notificação no fim de outubro.
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Na próxima semana, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), Eduardo Anastasi, vai promover “uma reunião com as partes envolvidas direta e indiretamente no caso na tentativa de encontrar uma solução”.
Defesa
O hospital se manifestou sobre o caso:
O Instituto Central do Hospital das Clínicas da FMUSP informa, em relação à obra da Empresa Boycos, que as medidas solicitadas pelo Ministério do Trabalho já foram adotadas, antes mesmo de o HC receber as notificações, o que ocorreu apenas ontem (quarta-feira). Esclarece ainda que, em maio de 2016, após receber relatos de funcionários da empresa que afirmaram que não possuíam Equipamento de Proteção Individual-EPI, determinou que a obra fosse paralisada até que a situação fosse regularizada. Apenas depois disso a obra foi retomada.
A empresa foi contratada por meio de licitação, respeitando todas as exigências legais vigentes e que forneceu todos os documentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho. Vale ressaltar que as obras de engenharia do ICHC são acompanhadas pela Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, que tem por finalidade avaliar as atividades de risco de alto potencial de gravidade. Apenas após a avaliação desta equipe é fornecida a permissão de trabalho, com as recomendações para prevenção e cobrança de PCMAT (Programa de Controle de Meio Ambiente de Trabalho) e PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional). Ambos os documentos foram devidamente entregues pela empresa ao Instituto. O ICHC acompanhou as visitas dos auditores às obras e segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.
