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O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que determinava a retomada das aulas presenciais para instituições federais de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. Uma nota oficial esclarecendo a situação deve ser divulgada ainda nesta quarta (2). A medida publicada no Diário Oficial da União de hoje foi recebida com surpresa pelas universidades e institutos federais, que estão com as atividades presenciais suspensas desde março.
Segundo o documento publicado, seria necessário adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC, nº 572, de 1º de julho de 2020, além de utilizar recursos educacionais digitais ou outros meios convencionais de “forma complementar”.
À CNN Brasil, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que a pasta irá “abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico”. De acordo com ele, “as escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”.
Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirma que o segundo semestre de 2020 está em curso de forma remota, com finalização prevista para março de 2021. A instituição declarou ainda que “a Unifesp entende ser intocável a questão da preservação da vida de seus estudantes e profissionais, especialmente os profissionais de saúde, além da vida dos brasileiros, e reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade”.
O comunicado oficial publicado pela Universidade Federal do ABC (UFABC) dispõe que “a UFABC reitera a sua autonomia universitária e manterá o quadro epidemiológico da região onde está inserida a UFABC e sua comunidade como a referência que determinará o início de cada uma das fases de retomada de atividades presenciais. A preservação da vida e da saúde das pessoas tem sido, e continuará sendo, mandatória em todas as ações debatidas no âmbito de nossa comunidade”. Por ora, não há previsão de retorno presencial nas instituições.
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