O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União) e o pré-candidato a deputado estadual Augusto Zacarias, membros do Movimento Brasil Livre (MBL), acionaram o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Juliette Freire, cantora e vencedora do Big Brother Brasil 21.
De acordo com a representação, ela teria usado dinheiro público para fazer campanha antecipada e um showmício em prol do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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No último sábado (2), Juliette se apresentou no São João de Caruaru, em Pernambuco, uma festa realizada pela prefeitura da cidade. Durante a apresentação, a plateia entoou gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. Na representação, os membros do MBL ainda destacam um show de 25 de junho, em Campina Grande, no qual também houve gritos semelhantes.
“O ato de campanha eleitoral antecipada é inegável. Ao incentivar o público a gritar termos como ‘olê, olê, olê, olá, Lula, Lula’, fica evidente o pedido explícito de voto e a manifestação eleitoral em favor do beneficiário Lula. Assim, resta incontroverso tratar-se a publicação sub judice de campanha eleitoral antecipada e irregular, motivo pelo qual deve ser imediatamente excluída e seus autores e beneficiários penalizados na forma da lei”, afirmam os políticos no documento.
“Foi realizado verdadeiro showmício, pago com verbas públicas, em favor do representado Lula, o que ofende frontalmente a legislação eleitoral, que veda a realização dessa forma de propaganda eleitoral durante o período de campanha oficial”, acrescentam. Caberá ao MPE abrir uma investigação sobre o caso e definir se houve ou não alguma infração eleitoral.
A lei prevê que, caso alguém faça campanha eleitoral antecipada, poderá pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A propaganda eleitoral neste ano só é permitida a partir de 16 de agosto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
