Marisa Monte e Arnaldo Antunes entram com ação na Justiça contra Doria

Os artistas Arnaldo Antunes e Marisa Monte entraram com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) pedindo indenização de 220 000 reais por danos morais e materiais pelo uso de uma música sem autorização em um vídeo de um evento da Prefeitura de São Paulo divulgado nas redes sociais do tucano no ano passado.

O episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria gravou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e, depois, o divulgou em seus perfis no Facebook, Instagram e YouTube. A gravação contém um trecho de 45 segundos da canção “Ainda Bem”, que é de autoria da dupla.

Na ação, os artistas afirmam que enviaram, em setembro do ano passado, uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem autorização de seus autores e proprietários. Segundo eles, “o vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção”.

Em novembro, Marisa Monte emitiu uma nota pública de esclarecimento dizendo que Doria demorou dois meses para responder, dizendo que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações. “Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos”, completou a cantora.

Em resposta aos artistas, Doria gravou novo vídeo afirmando que “não houve nenhuma intenção deliberada de fazer utilização irregular” da música e que o advogado de Marisa Monte telefonou para a prefeitura cobrando 300 000 reais de indenização. “Eu gravei o vídeo falando do campo de futebol e nem percebi que havia música e nem sequer de quem era a música que estava tocando, e coloquei nas redes sociais”, disse o tucano.

Após a polêmica, o vídeo foi retirado do ar por Doria. Mesmo assim, os artistas buscaram a Justiça por reparação de danos. Na semana passada, os advogados da dupla ajuizaram uma ação contra o político e candidato a governador de São Paulo por danos morais e materiais pela reprodução da música sem autorização prévia dos autores.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador de Justiça licenciado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha de Doria ao governo do Estado, se disse surpreso com o processo na Justiça e vê uma conotação política na ação dos artistas. “A gente recebeu com certa estranheza essa ação proposta um ano depois do fato e as vésperas da campanha eleitoral. Talvez tenha um viés político-partidário, mas que não combina com a postura dos artistas dos quais me considero fã”, disse.

Segundo Sampaio, a prefeitura já mostrou aos advogados dos artistas que o uso da canção não foi deliberado. “O vídeo foi gravado no momento em que estava inaugurando uma quadra e a música que tocava era o som ambiente. Quando houve a notificação extrajudicial feita pelo advogado deles, o secretário de Justiça da prefeitura mostrou cabalmente que não houve manipulação da música, que a música tocava ao vivo no local do evento”, disse.