‘Mãe’ do Cidade Limpa fará plano de paisagem

Autora da Lei Cidade Limpa, Regina Monteiro, de 60 anos, está de volta à prefeitura após quatro anos afastada. A arquiteta e urbanista foi contratada pelo prefeito João Doria (PSDB) para elaborar o primeiro Plano Diretor da Paisagem de São Paulo. A futura lei vai estabelecer regras para a exposição de peças publicitárias derivadas de parcerias com a iniciativa privada, um dos focos da atual gestão. O projeto também tem por objetivo ampliar a visibilidade de construções consideradas referenciais na capital.

Regina explica que a Lei Cidade Limpa, aprovada há mais de dez anos, prevê a exploração da publicidade na capital, mas desde que limitada a espaços públicos e liberada como contrapartida a serviços prestados à população, via concessão ou termo de cooperação. “Nada, porém, que remeta ao que tínhamos antes. Outdoors, por exemplo, vão continuar vetados.” Ela cita o sistema de compartilhamento de bicicletas, patrocinado por um banco sem custo para a Prefeitura, como modelo ideal.

“O plano vai regular a propaganda nos locais certos. Vamos estudar quais as propostas de interesse da cidade e colocar um preço nesse mercado. Quanto vale a paisagem? Temos de ter o cálculo para podermos projetar as novas concessões e cooperações. A publicidade tem de dar retorno para a população, por meio de bons serviços públicos”, afirma.

Segundo já anunciado, futuros banheiros públicos – o plano prevê 800 – deverão ser viabilizados com empresas a partir de contrapartida publicitária. Ou seja: quem instalar e manter poderá expor a marca ou vender o espaço a terceiros. Modelo semelhante pode ser adotado nos parques municipais e até nas pontes das Marginais do Tietê e do Pinheiros, que passarão por reformas custeadas pela Qatar Airways.

De acordo com Regina, contratada como assessora direta do presidente da SP Urbanismo, José Armênio Brito, o trabalho será feito a longo prazo e com participação popular. “Vamos estudar as referências arquitetônicas de cada bairro. Faremos audiências regionais antes de propor o projeto de lei para ouvir as pessoas.”

A gestão agora estuda o formato de interação. “Já estamos pensando em oferecer uma espécie de formulário para receber as sugestões”, adiantou Brito. “Além de regular a publicidade, nosso objetivo é revelar a história da cidade. Nossos atrativos turísticos não se resumem à gastronomia apenas.”

Regina quer tomar como base planos da paisagem reconhecidos em todo o mundo, como os de Barcelona, na Espanha, e de Paris, na França. “Lá, as referências arquitetônicas são valorizadas. Em Paris, por exemplo, nenhuma construção pode impedir a vista para a Torre Eiffel”, exemplifica. A urbanista reconhece, no entanto, que São Paulo não cresceu de forma ordenada e, por isso, muitas das referências arquitetônicas da capital estão sufocadas por outras construções, como é o caso da Catedral da Sé.

“Mas nem tudo está perdido”, diz ela. “O prédio do Tribunal de Justiça, por exemplo, na frente da catedral, pode ser mais valorizado com um bom plano paisagístico. É o que vamos tentar fazer. As cidades têm de ter referências.”

Está no planejamento da gestão Doria criar incentivos para recuperação de imóveis abandonados ou tombados, como o Edifício Copan, por exemplo. Ao longo da elaboração do Plano Diretor da Paisagem, serão propostos novos usos para a publicidade externa, como o envelopamento de obras paradas, cujo esqueleto atrapalha a paisagem. “Uma ideia é propor ao responsável que envelope sua obra com telas ilustradas ou mesmo com algum tipo de anúncio, que pode ser revertido para a conclusão do projeto”, diz Regina.

“Em troca, poderíamos estipular um prazo para o término da obra. Isso para evitar a degradação do espaço público. Proteger a paisagem é valorizar, embelezar a cidade”, completa ela, já instalada no Edifício Martinelli, o primeiro arranha-céu da América Latina e hoje símbolo das tentativas de revitalização do centro.