Justiça paulista suspende funcionamento de escola de paraquedismo
Liminar também proíbe voos em áreas urbanas da cidade de Boituva
A Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do estado. A decisão vele até que a Justiça tenha acesso ao laudo pericial da morte de um aluno da escola, de 38 anos, que caiu sobre o telhado de uma casa após um salto no último dia 19.
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Além disso, a liminar proíbe voos em áreas urbanas do município. Segundo a decisão, a proibição foi motivada por indícios de que os alunos de paraquedismo são liberados para o salto, inclusive sobre áreas urbanas. Caso as escolas não cumpram a decisão, cabe pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O objetivo da determinação é evitar que pessoas, coisas, objetos e aviões caiam sobre pessoas e cacas e proteger a salubridade dos cidadãos, oferecendo mais segurança a todos.
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“Por questão de segurança da navegação aérea ou por interesse público, é facultado fixar zonas em que se proíbe ou restringe o tráfego aéreo, estabelecer rotas de entrada ou saída, suspender total ou parcialmente o tráfego, assim como o uso de determinada aeronave, ou a realização de certos serviços aéreos”, disse a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola.
Em nota, a Confederação Brasileira de Paraquedismo (CBPq) lamenta o que ocorreu com o aluno Andrius Jamaico Pantaleão, presta solidariedade à família e ao clube e se dispõe a auxiliar no que for necessário para coletar informações e analisar as causas do acidente.
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“A CBPq e o CNP [Centro Nacional de Paraquedismo] estão profundamente tristes com os últimos acidentes de paraquedismo no Brasil. No entanto não nos cansamos de trabalhar por um paraquedismo mais seguro para todos os nossos atletas”, diz a nota.
Segundo o presidente da confederação, Uellinton Mendes de Jesus, mesmo antes da proibição da Justiça, as atividades da escola de paraquedismo à qual pertencia Andrius já haviam sido suspensas, conforme protocolo da própria CBPq para esse tipo de situação, até a produção do relatório da perícia. “Nosso código esportivo já estabelece isso em caso de acidentes”, afirmou.
Neste ano, já haviam ocorrido na cidade dois acidentes com mortes relacionados ao paraquedismo. Em um deles, em 24 de abril, a vítima foi uma sargento do Exército. Segundo Mendes, a sargento era uma atleta experiente, mas as investigações da CBPq concluíram que ela pulou etapas no uso do equipamento. “Em seguida [ao acidente], fizemos um trabalho de conscientização”, disse Mendes.
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A prefeitura de Boituva reforçou que a sargento era uma atleta de alta performance e destacou que as investigações mostraram que ela estava usando equipamento fora das normas da CBPq.
O outro acidente foi no dia 12 de maio, depois da decolagem de uma aeronave do Centro Nacional de Paraquedismo, que teve que fazer um pouso forçado em terreno na zona rural próxima do CNP. O avião estava com 16 pessoas (15 esportistas e o piloto). Doze pessoas foram socorridas, mas duas não resistiram. As causas ainda estão em investigação, segundo informações da prefeitura de Boituva.
Na ocasião, a empresa responsável pela aeronave afirmou que o avião tinha capacidade máxima para 15 paraquedistas e estava com todas as rotinas de manutenção em conformidade com as normas e regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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A prefeitura informou ainda que o município de Boituva é o local onde ocorre a maior quantidade de saltos do mundo. Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, foram registrados mais de 80 mil saltos. “Ressalta-se ainda que, em mais de 50 anos da prática do paraquedismo em Boituva, nunca houve esse tipo de intercorrência”, acrescentou a prefeitura.
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