Justiça nega indenização a fotógrafo cegado por tiro de bala de borracha
Fotógrafo foi atingido enquanto cobria uma manifestação em São Paulo realizada em 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta quarta-feira (26), o pedido de indenização do fotógrafo Sérgio Silva, que ficou cego após ser atingido por um tiro de bala de borracha disparado por policiais militares em 2013, durante uma manifestação. O fotógrafo trabalhava para a agência Futura Press e processo o governo estadual de São Paulo por danos morais, materiais e estéticos.
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Por unanimidade, os desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público mantiveram decisão de 2017, que entendeu que o fotógrafo “assumiu o risco” de ser atingido por ter se posicionado entre os manifestantes e a polícia.
Em março, a defesa do profissional recorreu no TJSP argumentando que, em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estado de São Paulo deveria indenizar um outro fotógrafo que, em 2000, foi atingido no olho por bala de borracha.
O tribunal julgou o caso nesta quarta, mas negaram o pedido e mantiveram a negativa da indenização. Sergio Silva poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF. O desembargador Rebouças de Carvalho, relator, afirmou que não foi comprovado o nexo de causalidade entre a ação da PM e o ferimento ao fotógrafo, porque para o magistrado, “não ficou demonstrado que a lesão decorreu de uma arma de efeito moral disparada por um policial militar”.
Em dezembro de 2021, o STF determinou que o estado de São Paulo deveria indenizar o fotógrafo Alex Silveira, que em 2000 foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada pela PM. O caso chegou ao STF após o TJSP ter negado a indenização, também sob o argumento de que o profissional havia se colocado em situação de risco.
Em seu Instagram, Sergio publicou nesta semana diversos posts cobrando a reparação do estado pelo seu ferimento.
