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João Doria (PSDB), governador de São Paulo, teve o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens revogado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é da desembargadora Ana Liarte.
O político é investigado em um processo de improbidade administrativa quando foi prefeito da cidade de São Paulo. No dia 20 de outubro, a 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo bloqueou bens de Doria. A acusação ainda pode recorrer.
“Apesar das graves alegações deduzidas na inicial no sentido de que o então Prefeito Municipal de São Paulo teria praticado ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário ao ‘ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento’ (art. 10, IX, da Lei nº 8.429/92), relativamente à publicidade do programa ‘Asfalto Novo’ no período de novembro de 2017 a março de 2018, os indícios constantes dos autos não são suficientes para a comprovação da probabilidade do direito”, diz a relatora do caso, Ana Liarte.
Quando a decisão do bloqueio de bens foi anunciada, a defesa de Doria afirmou acreditar na Justiça e lamentou “que a citada ação civil pública, que encontrava-se sem movimento desde julho de 2019, tenha sido retomada agora, curiosamente às vésperas das eleições municipais, e seja utilizada como arma para ataques infundados contra Doria”.
Entenda o caso
João Doria foi acusado pelo Ministério Público em 2018 devido a uma suposta propaganda irregular feita do programa “Asfalto Novo”. A publicidade seria usada para promoção pessoal e os promotores alegam que houve prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos. O juiz, então, mandou bloquear bens preventivamente.
Em agosto deste ano, o governador já havia sido condenado a pagar R$ 600 000 em outro processo, também por improbidade, por causa do slogan “Acelera, São Paulo” que, segundo o MP, teria sido usado para promoção pessoal.
Doria se mostrou indignado com a decisão de bloqueio de seus bens. “Que país é este? Traficante sai pela porta da frente de penitenciária enquanto prefeito é punido por fazer asfalto e tapar buracos”, disse na ocasião em referência ao caso de André do Rap, traficante solto após decisão de ministro.
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