Justiça derruba liminar e aulas presenciais estão autorizadas em São Paulo
Tribunal aceita pedido do governo estadual e instituições podem receber alunos a partir do dia 1º de fevereiro
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29 jan 2021, 17h07 • Atualizado em 27 Maio 2024, 20h50
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia a reabertura de escolas no estado, atendendo nesta sexta-feira (29) ao pedido do governo estadual. Assim, a volta às aulas presenciais, na rede pública e privada, está liberada a partir do dia 1º de fevereiro, próxima segunda-feira.
A juíza Simone Casoretti havia concedido liminar, na última quinta-feira (28), em favor dos sindicatos de professores e outros servidores sob o argumento que o direito à vida prevalece sobre o da educação.
De acordo com a ação da gestão estadual que exigiu a reabertura das escolas, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários em reformas e novos equipamentos das instituições de ensino, mencionando junto a isso estudos científicos indicando que as escolas com protocolos de segurança trazem pequenos riscos de transmissão do Covid-19. Ela também disse que o fechamento prolongado causaria danos à saúde mental e à aprendizagem dos estudantes.
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