Justiça indica que prefeitura pode retomar terreno do Teatro de Contêiner
Mudança do espaço cultural tem impasse quanto aos recursos para transferência e tempo de cessão do novo terreno
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta segunda-feira (12) reconheceu que a gestão municipal da capital pode retomar o terreno localizado na Rua dos Gusmões, no centro, onde está localizado o Teatro de Contêiner.
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública destacou que o prazo de 90 dias concedido para a Companhia Mungunzá de Teatro, responsável pelo espaço, se encerrou no dia 25 de dezembro. “Não se olvide que o Juízo tem pleno conhecimento de que a parte autora aparentemente não está se mobilizando para sair do imóvel público e entende a preocupação da ré na retomada do bem”, afirmou a magistrada Nandra Martins da Silva Machado.
A Justiça também esclareceu que não cabe autorização judicial específica para a retomada do imóvel, por se tratar de pedido que extrapola o objeto da ação, que discutia a permanência temporária do grupo teatral no local.
Segundo a prefeitura, após a desocupação o local será revitalizado para receber unidades habitacionais e espaços de lazer.
Impasse
O Teatro de Contêiner ocupa a área em Santa Ifigênia desde 2016, quando revitalizaram o espaço e transformaram em um importante ponto cultural da capital paulista, abrigando também o Coletivo Tem Sentimento, ONG de geração de renda para mulheres trans e em vulnerabilidade social.
Construído com 15 contêineres marítimos, o teatro foi alvo de ordem de despejo em agosto do ano passado.
A organização sem fins lucrativos que compartilhava a área foi transferida no ano passado para um terreno na rua Ana Cintra, nos Campos Elíseos.
Para a Companhia Mungunzá, a prefeitura ofereceu quatro terrenos, sendo um na Rua Helvétia, que foi aceito pelas lideranças. Porém, ocorreu um impasse quanto ao montante para o processo de mudança do teatro, estimado em 2 milhões de reais pela própria prefeitura, considerando desmontagem, transferência e remontagem. Desse valor, a gestão ofereceu 100 mil reais.
Outra questão, é o tempo de concessão do novo território, que seria de apenas 2 anos, apesar do pedido da companhia para 30 anos de cessão.
A reportagem procurou a organização do teatro e não obteve resposta até a conclusão deste texto.





