Justiça determina reintegração de posse da reitoria da USP

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira a reintegração de posse imediata do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), ocupado desde o dia 1º de outubro. Os alunos que permanecem no local mesmo sem água e sem energia pedem voto direto para reitor.

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A decisão do desembargador Xavier de Aquino contraria o prazo estipulado anteriormente pelo também desembargador José Luiz Germano, que estabelecia 60 dias para que ambas as partes, Reitoria e Diretório Central dos Estudantes (DCE), chegassem a um acordo.

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Segundo Aquino, a depredação do prédio e a participação de “baderneiros” na ocupação motivou a aceitação do mandato de segurança. “Ocorreram vários incidentes durante este domínio, tais como depredações do próprio do Estado, quebra de vidraças, bloqueio das vias de acesso ao campus, havendo inclusive notícia da participação dos baderneiros autodenominados black bloc que lá permanecem”, escreveu o desembargador.

Com esta decisão, a polícia pode ser acionada a qualquer momento para reitrar os estudantes do prédio. “Neste passo, com todas as vênias da Turma Julgadora, concedo a liminar pleiteada, a fim de que os alunos e pseudo-alunos abandonem de imediato a reitoria da USP e, se for o caso, requisite-se força policial, através do seu titular com quem antes de proferir o despacho entrei em contato, para a retomada do prédio.”

Em nota, o DCE afirmou que uma assembleia para discutir o termo de acordo entre reitoria e estudantes já estava marcada para quarta-feira (6) e que os advogados do grupo iriam comunicar a Justiça sobre o fato. “Deixamos claro: não iremos admitir nenhuma repressão ou reintegração de posse. Não iremos admitir nenhum golpe da reitoria em meio ao processo de negociação. Chamamos para que toda universidade e a sociedade se levantem em nome da democracia, do diálogo e do direito dos estudantes em se manifestar.”