Justiça libera transfusão de sangue em bebê filho de testemunhas de Jeová
De acordo com a Santa Casa de São José do Rio Preto, recém-nascido corria risco de morte sem o procedimento; mãe negou o pedido em carta
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26 abr 2018, 15h58 | Atualizado em 26 abr 2018, 16h09
A Justiça de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (25) que um recém-nascido recebesse transfusão de sangue contra a vontade dos pais. O bebê está internado há onze dias na na Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, a 450 quilômetros da capital.
A transfusão foi feita ainda na quarta e, de acordo com o hospital o estado de saúde do bebê é estável.
O menino apresentava problemas de coagulação, sangramento digestivo e anemia. De acordo com o hospital, havia risco de morte sem o procedimento. Os pais de L.G.S.N são membros dos Testemunhas de Jeová, religião não permite transfusão de sangue. No entender da igreja, esse tipo de procedimento fere as orientações bíblicas.
A mãe da criança, chegou a assinar um chegou a assinar um documento dizendo ter sido informada sobre oo quadro clínico e dos risco de morte, mas não liberou o procedimento. “Mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões”, escreveu.
Com a negativa, a Santa Casa entrou na Justiça pedindo tutela antecipada, sob alegação de que o menor poderia morrer se a transfusão não fosse feita a tempo. O pedido foi encaminhado em caráter de urgência na segunda (23), e autorizado pelo ao Tribunal de Justiça de São Paulo no dia seguinte.
O juiz entendeu que o risco de morte justifica a ação. “Preservada a garantia constitucional do direito a crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris.”
