Um mandado judicial expedido pelo juiz Luiz Moura Correia, do Piauí, exige que uma operadora de telefonia retire do ar o aplicativo de mensagens Whatsapp em todo o território nacional. A ordem não especifica qual empresa deve realizar o bloqueio do serviço.
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O motivo para a proibição também não foi explicitado. Segundo a revista Info, a ordem seria resultado de uma investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente sobre crimes envolvendo pornografia infantil e divulgação de fotos de adolescentes na rede de dados do aplicativo.
No site da Polícia Civil do estado, uma notícia publicada nesta quarta (25) anunciou o indiciamento de um jovem acusado de promover pornografia infantil pelo aplicativo no município de Jacobina. O investigado teria usado a rede para publicar fotos pornográficas suas e de uma adolescente menor.
O texto da ordem judicial diz: “Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
Segundo a Info, a Secretaria de Segurança do estado atestou a veracidade da foto, mas ainda não se posicionou sobre o motivo da proibição.