Doria afirma que vai vetar volta da inspeção veicular

Desde que saiu de cena, em 2014, a inspeção veicular ambiental volta de tempos em tempos à pauta de discussões na capital. Um exemplo ocorreu durante a última campanha eleitoral à prefeitura, no fim de 2016, quando o então candidato João Doria se posicionou de forma favorável ao retorno do programa cancelado por Fernando Haddad. “É uma boa iniciativa porque permite maior controle das emissões de poluentes”, declarou.

Prestes a completar um ano na gestão da metrópole, no entanto, ele parece ter freado essa empolgação ao se colocar contra o retorno do controle a partir de 2019, conforme projeto aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Na semana passada, o prefeito afirmou que vai vetar a ideia. Ele tem um prazo de trinta dias para se manifestar a respeito. Até a última quarta, 20, ainda não havia feito isso. “É inócuo realizar a inspeção apenas na capital e deixar a região metropolitana de fora”, argumenta Doria.

A mudança de discurso pegou o Legislativo de surpresa, pois o projeto havia sido redigido com o apoio do Executivo. Um de seus autores, inclusive, é o vereador Gilberto Natalini, ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente da atual gestão. “O prefeito desdisse tudo o que combinou previamente”, critica Natalini.

Nos corredores do Edifício Matarazzo, a avaliação de assessores é que Doria teve receio de ganhar o rótulo de criador de taxas. Isso porque, neste momento, seria impossível a prefeitura bancar sozinha os 200 milhões de reais necessários para implantar o programa. Uma parte desse valor teria de ser repassada aos motoristas. Mexer no bolso da população pode afetar ainda mais a popularidade do tucano, que atualmente anda em baixa.

Nos cinco anos em que o controle perdurou por aqui, quase 11 milhões de veículos foram fiscalizados. “A medida foi fundamental para poupar vidas”, afirma a médica Evangelina Vormittag, diretora da ONG Saúde e Sustentabilidade. De acordo com estudo da entidade, a qualidade do ar paulistano melhorou 30% entre 2009 e 2014. Antes da implementação do sistema, ocorriam 4 500 mortes por ano em decorrência de problemas de saúde relacionados à poluição. Após o início da inspeção, esse número caiu para 4 000.

Apesar do impacto positivo, a medida sempre foi muito questionada. Os motoristas reclamavam do índice de reprovação, de 20%, e dos custos para adequar os veículos. “Gastei mais de 1 500 reais para deixar meu Fiat Tipo apto a passar nos testes”, lembra o vendedor Marcos Vinicius Postbiegel, reprovado duas vezes seguidas em 2012.

Outra crítica frequente era que a iniciativa havia demorado um ano para incluir os veículos mais antigos e, geralmente, mais problemáticos. Em 2009, só aqueles com menos de seis anos de fabricação eram obrigados a passar pela medição.

Em sua fase anterior, a inspeção veicular custava cerca de 40 reais por automóvel, valor reembolsável para quem fosse aprovado. Além disso, era preciso dirigir-se até um posto de análise, onde um equipamento fazia a leitura dos poluentes emitidos pelo escapamento.

Mas há quem sugira um formato mais barato e prático. Chamado de sensoriamento remoto, ele é realizado com os carros em circulação pelas ruas. Por meio de raios infravermelhos, equipamentos instalados em postes seriam capazes de identificar as descargas irregulares e aplicar as multas de forma automática. “Esse sistema custa 2% do valor do tradicional”, diz o engenheiro Gabriel Murgel Branco.

O programa anterior terminou em meio a batalhas jurídicas. Acusado de beneficiar a empresa Controlar, ao supostamente ignorar a falta de requisitos incluídos na licitação para a execução do serviço, o ex-prefeito Gilberto Kassab foi processado pelo Ministério Público e chegou a ter bens bloqueados em 2011. Há três meses, o Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do inquérito por não encontrar indícios de ilícito. A Controlar pede agora uma indenização de 10 milhões de reais ao município por quebra de contrato. O caso segue em tramitação.