Além do Memorial, oito instituições funcionam sem alvará em São Paulo

Enquanto a tragédia na boate Kiss, de Santa Maria, está perto de completar um ano, o incêndio no Memorial da América Latina, na sexta-feira 29, evidencia algo preocupante: a certificação de centros de eventos avançou pouco desde a morte daquelas 242 pessoas no Sul. No incidente do espaço da Barra Funda, as chamas consumiram a parte interna do Auditório Simón Bolivar, incluindo uma tapeçaria da artista plástica Tomie Ohtake, que será refeita. O lugar está sem alvará há vinte anos, mas possui aval temporário do Corpo de Bombeiros, que vence em 2014. No entanto, os hidrantes não funcionaram, aparentemente devido à falta de energia elétrica. O fogo teria começado com um curto-circuito, o que ainda deverá ser mais bem explicado. Análises técnicas também dirão se o prédio precisa ser reconstruído.

A avaliação preliminar dos bombeiros é que, se houvesse plateia ali, as rotas de fuga seriam suficientes. Por sorte, não foi preciso confirmar isso na prática. O episódio, no entanto, mostra que a certificação dessas edificações continua imersa no buraco negro burocrático. Cartões-postais como o Masp, que recebe cerca de 2 500 pessoas por dia, não têm permissão de funcionamento da prefeitura (veja o quadro ao lado). As instituições dizem estar com o sistema anti-incêndio atualizado e culpam o poder público pela demora na emissão do documento, para a qual são levados em conta ainda itens como pagamento de taxas.

Piores são os casos de endereços que não ostentam sequer o o.k. dos bombeiros. Estão nessa situação o Museu de Arte Moderna e o Museu da Língua Portuguesa, que informam ter implantado um projeto próprio sob orientação de consultorias privadas, e também o Museu Lasar Segall e o Centro Cultural São Paulo, onde não há nem um plano pronto para evitar que o incêndio se espalhe. No caso do último, administrado pela prefeitura, a licitação para contratar uma empresa que averigue o que deve ser feito nem sequer foi aberta. “As licenças não impedem que um lugar pegue fogo, mas sem elas não há como saber se há segurança caso isso ocorra”, pondera o promotor Maurício Lopes, que investigará esses complexos. A Secretaria Municipal de Licenciamento, criada na gestão de Fernando Haddad, afirma que adotou medidas para desburocratizar a emissão de alvarás, como a publicação de processos na internet. A fumaça do Memorial serve como sinal de alerta de que isso não tem sido suficiente.

Espaços sem certificado dos bombeiros:

Centro Cultural São Paulo

Museu de Arte Moderna (MAM)

Museu Lasar Segall

Museu da Língua Portuguesa

Receberam vistoria, mas o alvará não existe ou não está em dia:

Itaú Cultural

Museu de Arte de São Paulo (Masp)

Museu da Imagem e do Som (MIS)

Pinacoteca e Estação Pinacoteca