A justiça trabalhista condenou o HCor (Hospital do Coração) por racismo e perseguição a uma técnica de enfermagem que era alvo constante de piadas de seu chefe devido a cor de sua pele e cabelo. Ela ainda tinha a escala de trabalho dificultada por ele.
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A decisão é da 8ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, que manteve uma decisão anterior, que previa a indenização por danos morais no valor de R$ 50 000 em favor da profissional. Além disso, impuseram ao HCor pagar R$ 20 000 por não oferecer local apropriado para descanso durante a jornada de trabalho da trabalhadora.
A técnica em enfermagem chegou a fazer um boletim de ocorrência contra o seu superior hierárquico e representou criminalmente contra ele.
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Segundo a justiça trabalhista, a mulher chegou a passar mal em um dos plantões e precisou tomar ansiolíticos. O enfermeiro-chefe disse que a levaria para fazer faxina em sua casa, chegou a chama-la de macaca e cabelo de fogo.
O hospital foi condenado pelo fato de todas essas situações terem sido informadas ao supervisor da instituição, e nada foi feito.
Ao analisar o caso, o desembargador Rovirso Boldo comparou a situação da técnica de enfermagem a um regime de segregação. “Causa espécie o tratamento humilhante impingido à trabalhadora (…) mediante comentários racistas, ora velados, ora explícitos, comparando-a a um animal, inferiorizando-a, e instituindo no nosocômio [hospital] um verdadeiro regime de apartheid (de segregação) aos pacientes e profissionais (autora) negros, além da permissividade da empregadora”, escreveu em seu voto.
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Segundo a justiça trabalhista, ela e outros profissionais não tinham local adequado para descanso da longa jornada a que eram submetidos, das 19h às 7h. A única sala disponível ficava em um prédio separado do hospital, e havia relatos de roubos na região no horário.
Com isso, se quisessem descansar tinham duas opções degradantes: ou se deitavam no chão de um auditório ou juntavam duas cadeiras e repousavam. O descanso é previsto por lei, e, no caso dos profissionais, também era fundamental para evitar inchaços nos pés durante a longa jornada.
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O que o HCor diz
Em nota, o HCor diz não tolerar qualquer tipo de discriminação ou conduta abusiva de todos os profissionais que atuam no hospital.
A instituição informa que logo após receber os relatos da profissional, no final de 2015, apurou as denúncias, porém, não foram encontradas testemunhas que tivessem presenciado os eventos relatados.
Mesmo assim, demitiu o enfermeiro-chefe em novembro de 2015. “O HCor reitera que disponibiliza um canal de denúncias, para todos seus profissionais e pacientes, para que, de maneira anônima ou não, possam realizar queixas, denúncias ou outras sugestões relacionadas ao ambiente de trabalho, atendimentos, infraestrutura e demais pontos que possam ser necessários. Reafirma também que busca constantemente aprimorar seus procedimentos internos, garantindo um ambiente saudável para os pacientes, profissionais de saúde e para a sociedade”, informa.