Garcia sinaliza que pode rever “confisco” de aposentadoria de servidor

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), que também é pré-candidato à reeleição, sinalizou que pode rever o desconto de até 14% da aposentadoria de servidores estaduais aposentados, uma medida que foi imposta pelo seu antecessor João Doria (PSDB), caso se mantenha no cargo a partir de 2023.

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Esse “confisco” é combatido pelos servidores públicos e pela oposição do governo na Assembleia Legislativa, que tenta inclusive aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020, que visa anular a medida de Doria. Os deputados do PSDB têm tentando impedir o avanço do projeto, mas Garcia sinalizou uma mudança na política de contribuição.

Em entrevista ao Roda Viva na última segunda-feira (4), Garcia falou que o desconto dos inativos foi instituído por conta do “déficit de previdência de São Paulo, que é mais de 1 trilhão de reais”, e que não pode mais mudar isso neste ano por conta das restrições eleitorais. Entretanto, afirmou que já pediu que a Secretaria de Fazenda analise a possibilidade de não aplicar mais essa dedução da folha dos servidores inativos.

“São mais de 300 mil pessoas que não contribuíam com a previdência e passaram a contribuir. Neste ano eleitoral não pode mais mexer nisso por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas eu já pedi para o nosso secretário de Fazenda e para a SPPrev [São Paulo Previdência] avaliarem o que eu posso fazer ano que vem”, falou o governador. “É natural que, se a gente conseguir ter recursos públicos para fazer com que o desconto não seja mais aplicado a partir do ano que vem, eu farei isso. Vamos discutir isso sim depois da eleição”

Desde outubro de 2020, os servidores aposentados do estado que ganham a partir de um salário mínimo até o teto da previdência social (atualmente de R$ 7.087,22) passaram a ter que contribuir com o INSS. As alíquotas são progressivas por faixa de benefício, de 11% até 14%. Antes, só contribuía aqueles cujo salário ultrapassava o teto do INSS.